Projetos de Leis em trâmite nas Comissões Temáticas da Câmara Municipal

- Projeto de Lei nº 006/2010, que eleva à categoria de Povoado a Localidade Bela Vista (Curva).

Autoria: Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado

- Projeto de Lei nº 013/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima

- Projeto de Lei nº 001/2011 que revoga a Lei nº 598/2005, e redefine obrigações de pequeno valor no âmbito municipal, a serem pagas independentes.

Autoria: Executivo

- Projeto de Lei nº 002/2011, que dispõe sobre a substituição do papel convencional por papel reciclável nos órgão públicos do município.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva

- Indicativo de Projeto de Lei nº 003/2011, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos removíveis nas imediações do mercado público municipal e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva

- Indicativo de Projeto de Lei nº 004/2011, que torna obrigatório a colocação de placas de sinalização nas estradas municipais do município de Batalha.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva

- Projeto de Lei nº 005/2011, que torna obrigatório a inscrição no rodapé das leis, o nome dos vereadores que subscreveram o projeto ou indicativo de lei e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva

- Projeto de Lei nº 006/2011, que modifica o parágrafo 2º do artigo 62 e artigo 114, e parágrafo 1º do artigo 114 da Lei 699/2010 e dá outras providências.

Autoria: Vereador Elvis Machado

- Projeto de Lei nº 007/2011, que altera o Anexo I e Anexo II da Lei nº 699/2010 de 20 de dezembro de 2010, que refere-se ao reajuste dos vencimentos/remuneração dos professores da educação básica.

Autoria: Executivo

- Projeto de Lei nº 008/2011, que cria o programa de prevenção às drogas, entorpecentes e DST/AIDS nas atividades das escolas da educação infantil e fundamental da rede municipal.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva

- Projeto de Lei da nº 009/2011, que dispõe sobre a proibição do poder executivo de realizar a confecção e/ou logomarca, somente podendo utilizar timbre padrão: o Brasão de Armas da cidade.

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva