Sessão dia 05 de novembro de 2010

Secretariado pela vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, o senhor presidente iniciou a sessão justificando a ausência da vereadora Maria do Rosário de Fátima Aguiar Machado, por motivo de a mesma ter feito uma cirurgia na boca, em seguida passou a palavra para a secretária da mesa, que fez a leitura da ata da sessão anterior, que posta em votação e discussão foi aprovada por unanimidade. A secretária da mesa fez a leitura de indicativo da Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica ao prefeito municipal que coloque em funcionamento os escovódromos existentes em algumas escolas da rede pública municipal de ensino de Batalha; Requerimento da vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando que o senhor prefeito municipal de Batalha, envie ao seu gabinete um oficio, relatando o valor que prefeitura municipal de Batalha recebe mensalmente da empresa Eletrobrás referente ao recolhimento de taxa de iluminação pública, que é cobrado nos talões de energia dos consumidores, ressaltando que o requerimento foi motivado pela precária iluminação pública existente no município. Pequeno Expediente: a vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, saudou a todos informando que nesta tarde a comissão esteve reunida com os sindicatos, em que ficou decidido que na próxima terça-feira haverá uma reunião para acerto de todo o plano do projeto 007/2010, para que entre em votação na próxima sessão em plenário. A vereadora Shammara Maria da Silva cumprimentou a todos e de maneira especial os professores e o presidente do SINDSERM presente no plenário, e comentou que esteve reunida juntamente com os vereadores que compõem a comissão mista que analisa o projeto 007/2010, e que estará reunida novamente na sexta-feira pela manhã, para analisar as propostas do sindicato, pois também é de seu interesse está votando este projeto que é de fundamental importância para a classe, e que essa foi uma das primeiras reuniões e crê que na próxima semana estará concluindo para que se possa ter sucesso, principalmente na área financeira que é o que mais preocupa a classe, pois querendo ou não, é o incentivo para que se possa está ensinando com mais entusiasmo os seus alunos, em seguida justificou seu indicativo que solicita a reativação dos escovódromos, pois é do conhecimento de todos que na gestão anterior algumas em escolas existiam o programa sorriso feliz, e que ao visitar uma dessas escolas, ficou muito triste em constatar que no local do escovódromo está servindo de biblioteca, depósito com armários e livros, sendo que deveria ser utilizado de acordo com que os fins determinam, e acredita que o mesmo esteja sendo feito nas demais escolas, e sobre seu requerimento que solicita do executivo que envie um oficio relatando o valor que a prefeitura municipal de Batalha recebe mensalmente da empresa Eletrobrás referente ao recolhimento de taxa de iluminação pública, pois quando anda pelos bairros da cidade, se depara com uma escuridão total, e por isso quer saber para onde está indo esse dinheiro, e que enviou o mesmo requerimento para o presidente regional da Eletrobrás, Sr. Amâncio, e tem certeza que será atendida, para que possa comparar esses valores, para se saber para onde é que está indo este dinheiro. Grande Expediente: 

o vereador Francisco Castro Machado, saudou a todos os presentes, em especial os professores e o ex-vereador Luiz Segundo, e iniciou suas palavras, fazendo a leitura de um convite que recebeu da professora Conceição, da comunidade Carnaúbas, direcionado às autoridades competentes, solicitando um apoio para a realização do projeto Arte e reciclagem, “parceria pela vida”, a ser realizado nos dias dezenove e vinte de novembro de 2010, no Pólo Vitória de Baixo, onde o evento constará de várias atividades educativas, e que em anexo ao oficio que é direcionado aos demais pares desta casa, além do apoio, solicita a presença de todos em prestigiar este importante evento, e julgou de estrema importância a participação desta casa, em seguida fez a leitura de toda a programação, e por estar tratando da questão da educação, pode observar no noticiário nacional a situação deste país sobre o Índice de Desenvolvimento Humano, mas que é claro que ouve uma boa evolução, mas para um país que é a oitava potência mundial, com dimensões continentais espetaculares com a maior biodiversidade do mundo; um país que tem o potencial da Amazônia, o maior recurso de água doce do mundo, e que tem o Piauí com segundo maior lençol freático do Brasil; um país com uma variedade de potencialidades e o que tem de melhor, que é o seu povo, e que tem a felicidade de eleger recentemente uma mulher presidente, mudando sua cultura e mostrando sua evolução, e assim nosso país teve uma posição de número setenta e três no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), relacionado a cento e oitenta países, é pouco, mas que houve uma evolução neste sentido temos detectado pela Organização das Nações Unidas (ONU), oito e meio por cento (8,5%) de podres nesse país, mais de dezessete milhões de pessoas em estado de pobreza, tivemos evolução nos últimos dez anos, mas não podemos nos conformar com este número de pessoas na linha de pobreza, mas o que mais lhe chama a atenção é o fator principal para esta situação, que é a falta de ensino de qualidade no país, pois há uma necessidade emergencial para se sair desta situação, e que hoje esteve discutindo a questão da educação, e que muitas vezes é mau interpretado, mas há uma necessidade ainda maior de discutir os pilares da educação, um belo colégio e uma bela cadeira é importante, pois país que se presa, dar esta condição ao professor e ao aluno, mas como é que vamos encontrar a alternativa para melhorar essa qualidade de ensino?  Hoje se discutiu claramente um dos pontos desse projeto, que é a questão da avaliação do desempenho, mudança de nível, que acha uma verdadeira aberração, pois a avaliação deveria ser premiado por seu mérito, e como se avaliaria este mérito? Pela capacidade de ensinar, pelas notas dos alunos de sua classe, pela forma de como o aluno é educado, pela capacidade de o professor criar alternativas fora daquela coordenação pedagógica, mas que é uma contribuição fundamental para o enriquecimento da aprendizagem desse aluno, e assim ser avaliado e premiado pela sua capacidade, e isso está sendo observado em Belo Horizonte e São Paulo, onde está sendo um verdadeiro sucesso esse tipo de premiação, e que os professores não devem ficar bitolados apenas no que é feito dentro de uma coordenação da secretaria de educação, pois acha isso muito pouco, a pessoa ficar presa nas orientações que se discute em um planejamento da secretaria de educação, e a sua mente e capacidade de criar novas formas de educar? E lembrou um exemplo que o vereador Elvis Machado, citou do professor Joemilson (Sambuda), que lecionava na escola do Tremedal, quando seus alunos vieram estudar na cidade e vieram extremamente preparados, tem que se descobrir como foram que esse professor capacitou esses alunos, será que ele se prendeu apenas no que estava no papel ou no planejamento que foi feito na secretaria? Será que ele não foi extremamente eficiente em buscar outras alternativas de aprendizado pra esse aluno? Você descobrir que o aluno aprendeu naquela alternativa que você adotou e criou, criar algo nesse sentido é meritocracia, isso é premiar o professor que tem criatividade em sala de aula e fazer com que seus alunos tenham uma qualidade de aprendizado maior, mas é preciso dar incentivo a esses professores, todas as escolas de Belo Horizonte e São Paulo, onde está sendo implantado este sistema, é um verdadeiro sucesso, e assim vamos melhor a qualidade da educação desse país, que passa não só pela iniciativa do governo, pois ainda há uma cultura de espera pela as ações de governo, e achar que não tem nada a ver com o lixo que está na rua ou que não tem nada a ver com algo que não está dando certo na escola e diz que a culpa é do governo, quando é preciso que se façam suas próprias perguntas, se não há algo que possa ser feito, e disse que esse é um desafio para o legislativo, o sindicato e para a sociedade de modo geral de começar a trabalhar essa questão da meritocracia, e que ainda entende que essa discussão desses planos que vem para aprovação deveriam ser mais abrangentes, em que se busque uma discussão de melhoria da qualidade de ensino, e disse que já é do conhecimento de todos, que foi encaminhado para Batalha o valor de trezentos e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais (R$301.547,00), a pedido deste vereador e da vereadora Fátima Pires ao deputado Themístocles, para calçamento e dedes de junho vem tentando trabalhar a execução desse calçamento, o projeto já está feito, e hoje esteve na prefeitura tratando com o prefeito e preparando a documentação para dar entrada, mas houve um pequeno problema no registro da emenda do deputado Àtila Lira com a do Deputado Themístocles Pereira, é que o número da proposta é diferente, os valores dos recursos são diferentes, mas também os objetivos têm que ser diferentes, no entanto veio um objetivo só para as duas emendas e com isso a Caixa Econômica não aceitou a documentação, o objetivo da emenda do deputado Àtila Lira é para Pavimentação de vias na entrada da cidade com pista dupla, canteiro central e iluminação, na emenda do deputado Themístocles o objetivo veio o mesmo, quando na verdade é para pavimentação de vias públicas no município de Batalha, e que esse foi o único erro, mas que as providências já estão sendo tomadas junto aos gabinetes dos deputados, no sentido de que enviem um oficio ao ministério do turismo, para fazer a alteração no objetivo, e com fé em deus esse calçamento será feito nesses bairros onde estão precisando, um beneficio social muito grande que o deputado Themístocles está fazendo, e vamos atrás do deputado Themístocles Pereira, para que deixe mais uma emenda como lembrança para Batalha, na sua saída como deputado federal. 

O vereador Augusto César de Melo Freitas, disse que durante toda à tarde de hoje o legislativo trabalhou pensando na educação de Batalha e nos presentes que representam a educação e que muito os honra com suas presenças, a questão do IDH como falou vereador Francisco castro, que temos avançado, mas é preciso se avançar ainda mais, e para que isso aconteça é preciso passar pela educação, e se dirigindo aos professores presentes, disse que o legislativo tem procurado fazer sua parte e desde o ano passado vem falando que é preciso trabalhar a educação se preocupando um pouco mais do que com a questão remuneração, isso é básico e essencial, pois o profissional precisa está no mínimo ou mais ou menos remunerado, porque ainda não está como gostaria que estivesse, mas é preciso uma preocupação com a educação como um todo, para que se possa melhorar a qualidade da educação, e no caso de Batalha a muito que fazer, pois quando ver IBEB se percebe que o de Batalha deixa a desejar, e é preciso melhorar muito, e que teve a oportunidade de passar na cidade de Cabeceiras por várias vezes, e lá foi motivo de orgulho para o prefeito divulgar o IDEB da cidade , que se não se engana, foi de 4.2, e o de Batalha foi de 2.4, se não se engana, e que não viu o prefeito colocar nenhuma faixa divulgando esse resultado, talvez não seja um número confortável, e para avançar mais é preciso que o poder público faça sua parte, é importante dizer que não se deve esperar que o poder público faça tudo, mas quando o poder público passa um ano para a remessa de um plano e esse plano ainda vem recheado de erros, é pior, pois o poder público não está fazendo o mínimo, e lançou um pedido para que todos os profissionais envolvidos com a educação, que se procure ter uma discussão mais efetiva de como se pode avançar nessa questão do incentivo, de dar uma melhoria no alto-estima do aluno, para que se repita como no exemplo citado dos alunos de uma quarta série quando chegaram aqui eram excelentes alunos da Quinta série, e isso demonstra um esforço do professor, e que esse é um chamamento, para que esta casa esteja discutindo junto com toda a classe a questão educação, para que o nosso IDEB chegue a 4.2 ou até de cinco, e que essa é uma questão para está sempre em discussão, e sobre a questão pavimentação, disse que teve a oportunidade de assistir uma entrevista do prefeito falando sobre a festa do bode, e que fez questão de ouvir para observar a avaliação do mesmo quanto à festa, pois em sua avaliação ficou satisfeito com o resultado do ponto de vista de venda das barracas e pessoas vindas de fora com dinheiro para gastar e isso ajuda nossa economia, do ponto de vista dos animais, teve informação de que deixou a desejar, e no geral teve o ponto positivo que foi os recursos de fora para injetar em nossa economia, e na entrevista foi tratado com o prefeito de uma questão que desconhece, quando o prefeito disse que estava criando todas as condições de infra-estrutura para que o turismo de Batalha fosse totalmente explorado, e que isso já estava em andamento e até o final de seu mandato Batalha estará pronta para exploração do turismo, e todos concordam que Batalha tem um potencial turístico muito grande, mas não é de seu que esteja acontecendo nada no município nessa direção que o prefeito falou, e pediu aos demais vereadores e público presente, que quem souber o informe, para que não possa passar por desconhecedor do assunto, pois não tem conhecimento de absolutamente nada que a prefeitura esteja fazendo na infra-estrutura do turismo, e quer acreditar que o prefeito tenha se confundido e que deveria ter dito que daqui para o final de seu mandato vai se esforçar para que Batalha tenha condições de explorar o potencial turístico que temos, e prefere dizer que o prefeito se enganou em sua entrevista e que não fez nada ainda, ainda vai fazer, até porque está empenhado recursos na ordem de um milhão de reais (R$1.000.000,00), do deputado Ciro Nogueira, que foi votado por Este vereador na eleição passada em nossa cidade, e agora votado e eleito senador, que destinou o recuso para infra-estrutura do turismo, então ele possa ter se referido ao que possa vir daqui para frente, o vereador Augusto César se referiu ao projeto da micro e pequena empresa, que foi encaminhado para esta casa, que acha de muita importância, pois quase setenta municípios que o projeto já foi votado, e que fica feliz por esse projeto ter sido encaminhado pelo executivo, mas fez uma referencia dizendo que esse projeto foi encaminhado ao executivo pelo SEBRAE, porque o SEBRAE é que faz a política da micro e pequena empresa, e que ainda não leu o projeto, mas tem certeza que não foi feito pelos seis advogados contratados pelo secretário de administração, e acredita que será de muito benefício para a cidade. Em um aparte, o vereador Francisco Castro relatou sobre o referido projeto, dizendo que o mesmo é mais velho do que dois mil e seis para cá, e em uma oportunidade em que esteve em Teresina, com o então subsecretário de indústria e Comércio, Amaro Melo, no governo Mão Santa, quando lhe falou que estaria recebendo três gaúchos que teriam vindo instalar algumas empresas no Piauí, e gostaria de fazer com que uma dessas empresas fosse para Batalha, mas em Batalha ainda não existia uma lei de incentivo fiscal, par a instalação dessas indústrias, e que por desavenças com o irmão João Messias, que na época era prefeito, perguntou se o vereador não poderia fazer algo a nível de legislativo para que a lei fosse criada, e que ao chegar a Batalha com uma minuta do projeto, e deu entrada como indicativo de projeto de lei, que foi encaminhado ao executivo e de certo a lei não foi criada e Batalha perdeu, já na gestão de Antonio Lages, o projeto foi enviado para esta casa, e com todo respeito aos colegas vereadores que por alguma razão não votaram a aprovação, disse que em seu entendimento houve um retrocesso na época, e tomara que este ano não se cometa o mesmo erro de não aprovar uma matéria dessas, que obviamente será trabalhada e debatida, mas que é uma matéria extremamente importante para o município, e sem dúvida alguma desde aquela época o município só fez perder, perdeu por uma desavença política e perdeu na gestão Antonio Lages por não ter sido aprovado por esta casa, mas que tem certeza que esta casa agora vai corrigir e irá aprovar obviamente com algumas modificações se necessário for, pois é extremamente importante. Retomando a palavra, o vereador Augusto César, disse que se sente feliz por iniciativas dessa natureza e externou que foi procurado por duas assessoras do SEBRAE, para tratar do encaminhamento desta lei, quando o mesmo sugeriu que procurassem o prefeito, para que fosse encaminhado para esta casa pelo executivo, pois não tem dúvidas de qualquer iniciativa de sua parte seria vetado quando chegasse à prefeitura, e o importante é que chegue a casa e se aprove da melhor maneira do ponto de vista de todos. Na ordem do dia todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade e o senhor presidente deu por encerrada a sessão.