Sessão dia 20 de agosto de 2010

            Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e dez (20/08/2010), nesta cidade de Batalha, estado Piauí, às 19horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência do Vereador Elvis Machado, secretariado pela Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, o senhor Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, Augusto César de Melo Freitas, Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, Elvis Machado e Antonio Ximendes de Moraes. A vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado justificou sua ausência em decorrência do falecimento de sua mãe. Estiveram ausentes os vereadores Francisco Castro Machado e José Luiz da Silva Filho. EXPEDIENTE: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, A secretária da mesa, fez a leitura dos comunicados, requerimentos e Atos da Mesa apresentados: requerimento do vereador Augusto César de Melo Freitas, que solicita a instalação de um gerador na Unidade Escolar Tenente Freitas na localidade Vitória de Baixo, devido as constantes faltas de energia durante o inverno; requerimento da vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a recuperação do chafariz da Comunidade Carpina I; requerimento da vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a implantação do sistema de abastecimento de água na Unidade Escolar José de Alencar, na comunidade Santana; Ato da Mesa nº 002/2010, de vinte de agosto de dois mil e dez (20/08/2010), que dispõe sobre os trabalhos da Câmara Municipal de Batalha, no período eleitoral de 2010; Ato da Mesa nº 003/2010, de vinte de agosto de dois mil e dez (20/08/2010), que dispõe sobre a criação de Comissão Mista, para analisar o Projeto de Lei 005/2010. Comunicados de liberação de recursos do Ministério da Educação, para manutenção dos programas do FNDE no município de Batalha: Programa de alimentação escolar Quilombola, emitido em 1º de junho de 2010 no valor de R$ 3.012,00; Programa de alimentação escolar EJA, emitido em 1º de junho de 2010 no valor de R$2.280,00; PENAI e Creche, emitido em 1º junho de 2010 no valor de R$2.556,00; Alimentação Ensino Fundamental, emitido em 1º de junho de 2010 no valor de R$30.684,00; Alimentação Pré Escola, emitido em 1º de junho de 2010 no valor de R$5.622,00. Comunicados de liberação de recursos do Ministério do Desenvolvimento social e Combate a Fome/Secretaria Nacional da Assistência Social, destinados à manutenção de Ação Continuada, Projovem Adolescente, competência maio de 2010 R$20.100,00; Piso de transição de média complexidade, competência junho de 2010, R$575,00; Piso Fixo de média complexidade, competência junho de 2010, R$4.500,00; Piso Variável de média complexidade /PETI, competência junho de 2010, R$7.500,00; Piso Básico Variável 2, competência junho de 2010, R$3.864,60; BPC na Escola, questionário a ser aplicado, competência junho de 2010, R$1.125,00. O presidente da casa legislativa apresentou um relatório sobre as decisões tomadas nas reuniões das comissões, relatando que encaminhará oficio ao SINDSERM, solicitando a participação de uma comissão representativa na reunião do dia 26 de agosto às 8horas da manhã, para um debate sobre o Projeto 005/2010 que reformula o Plano de Cargos e Salários do Município de Batalha. Pequeno Expediente: a vereadora Patrícia Vasconcelos, justificou seu requerimento em relação ao abastecimento de água para a Unidade Escolar José de Alencar, é que já há o abastecimento em todas as casas, mas na escola não tem, e que é preciso as pessoas levarem água para a escola e por isso a importância de seu requerimento, e sobre o chafariz do Carpina I, há uma grande necessidade de sua reforma, pois toda a comunidade se utiliza daquele chafariz. Em sequência, apresentou um requerimento verbal à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando em caráter de urgência, a colocação da tampa da caixa d’água da localidade Pedra Miúda e o deslocamento de uma equipe de saúde até o local, para investigar o que de fato está acontecendo, pois de dois dias para cá, catorze pessoas da comunidade tiveram problemas de diarréia e vômito, e a grande suspeita é por causa da água. Não houve inscritos para o grande expediente. Ordem do Dia: todos os requerimentos foram aprovados por Unanimidade e o Senhor Presidente agradeceu os presentes e deu por encerrada a sessão.