Sessão dia 06 de agosto de 2010

Em sessão ordinária realizada em 06 de agosto de 2010, o presidente da câmara municipal, vereador Elvis Machado, conduziu a abertura dos trabalhos do legislativo do segundo semestre.

Dos nove vereadores da atual legislatura, estiveram ausentes os vereadores Francisco Castro Machado e Antonio Ximendes de Moraes.

Passando a palavra para a senhora secretária da mesa, foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade, em seguida foi feito a leitura e apresentação, que tornou público o projeto de lei do executivo, que dispõe sobre a adequação, reestruturação e reorganização do Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação e Empregos Públicos de Magistério do Município de Batalha, que de acordo com o documento, a remuneração será retroativa a 1º de janeiro de 2010, seguindo um cronograma para atualizações; Projeto de Lei de autoria da vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que eleva o núcleo populacional à categoria de povoado a localidade Bela Vista e localidades adjacentes: Jenipapeiro, Ladainha I e II, Caiçarinha, Barro Vermelho e Cantinho, autorizando o poder executivo em proceder um levantamento topográfico com a finalidade de conceder títulos de domínio, loteamento e ordenação de ruas, com obrigatoriedade nos casos de loteamento de os responsáveis destinarem 10% de suas áreas para o município, com a finalidade de construção de logradouros públicos; leitura da liberação de recursos financeiros da FNDE/PENAT, para o município de Batalha, valores: R$41.607,00 e R$3.312,00; liberação de recursos destinados a manutenção de serviços e ação comunitária no valor total de R$28.022,00; recursos de orçamento da união pagos ao município de Batalha no período de janeiro a maio R$7.930.286,49.

O senhor presidente, informou aos professores presentes, que o projeto foi encaminhado pelo executivo em regime de urgência, e que de acordo com o regime interno, ao invés de 45 dias para apreciação, serão apenas 23 dias para a discussão do projeto, que de imediato estará sendo encaminhado para as comissões, e que as comissões se reúnem nas quitas e sextas-feiras, e notificará os representantes dos professores, para que participem das discussões.

Em não havendo inscrições para o pequeno e grande expediente, o senhor presidente deu por encerrada a sessão.