Sessão dia 14 de Maio de 2010

Presidida pelo vereador Augusto César de Melo Freitas e secretariado pela vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, a sessão teve início com a chamada dos vereadores e justificando as ausências do vereador Elvis Machado e da vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado. EXPEDIETENTE: o senhor presidente agradeceu a presença e convidou a fazer parte da mesa, o vice-prefeito Adão de Araújo Sousa e o Secretário Municipal de Agricultura Alexandre Marques, foi feito a leitura da Ata da sessão anterior que posta em discussão e votação foi aprovada com ressalvas. Após a leitura das correspondências da casa, foi feito a leitura dos requerimentos apresentados:

Requerimento da vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando o serviço de aprofundamento e alargamento da galeria da Rua Pretestato Lopes Melo, Bairro Santa Cruz, de acordo com abaixo assinado dos moradores e fotos em anexo; requerimento da vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando o serviço de limpeza pública na Rua Antônio Ribeiro de Melo, Bairro Morro da Saudade; requerimento da vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando encaminhar oficio ao diretor do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando que providencie o serviço de roço às margens da Pi que liga os municípios de Batalha/Piracuruca; Requerimento da vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando o que se segue quanto ao PSF do município de Batalha: a quantidade de equipes do PSF que estejam regularmente funcionando, a relação nominal dos médicos que trabalham no PSF com seus respectivos CRM, a relação dos enfermeiros (as) que trabalham no PSF com seus respectivos COREN, a relação dos carros e valores das rotas; Projeto de Lei da vereadora Shammara Maria da Silva que altera a Lei nº. 313/91 do artigo 3º do item 1º ao 5º §4º e no artigo 4º nos §2º e §3º que passa a ter a seguinte redação: o Conselho Municipal de Saúde terá a seguinte composição: do Poder Executivo Municipal um representante da Secretaria Municipal de Saúde, um representante da Secretaria Municipal de Educação e um representante da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; Poder Legislativo Municipal, um representante dos vereadores, um representante do STTR de Batalha, um representante da UMB de Batalha, um representante do Clube de Terceira Idade Diva Nina, um representante da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e um representante da Igreja Católica e Evangélica. O numero de representante que trata o §4º do presente artigo não será inferior a 50% dos membros, art.4º §2º o Conselho Municipal de Saúde, se constitui de uma estrutura organizada composta de 14 membros titulares com seus respectivos suplentes, §3º, dentre os titulares serão eleitos presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro e conselho fiscal com seus respectivos suplentes, o secretário municipal de saúde é membro nato do conselho fiscal e não poderá ocupar a função de presidente do mesmo, art.2º revogada as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da vereadora Shammara Maria da Silva. 

GRANDE EXPEDIENTE: a vereadora Shammara Maria da Silva cumprimentou a mesa e a todos os presentes e disse que costumeiramente apresenta seus requerimentos e cada dia que passa comprova que não é dada a devida atenção para com os requerimentos, indicações e projetos de lei, por lembrar que no ano passado apresentou um projeto de lei sobre a denominação do posto de saúde da comunidade Bela Vista como “Levi de Carvalho” e quem não conhece a família Joana que é fidelíssima ao atual prefeito de Batalha? E o que lhe surpreendeu nos últimos dias é que já está mais ou menos conclusa a reforma e ampliação daquele posto de saúde e satisfeita, porque quando foi aprovado mandou para a família o projeto de lei aprovado por todos os vereadores e quando se depara quando viu escrito: Posto de Saúde da Bala Vista e que por isso comprovou que não é dada a devida atenção aos trabalhos do legislativo. Em um aparte o vereador Augusto César de Melo Freitas, disse se sentir surpreso, mas que isso não é desatenção com esta casa, mas sim o descumprimento da lei, isso é um caso de improbidade administrativa e que desatenção é a falta de respostas aos diversos ofícios encaminhados de requerimentos dos vereadores desta casa e julga como desobediência a lei. A vereadora Shammara Maria, disse trazer para esta sessão o oficio de nº. 078/2009 de 09 de junho de 2009, enviado pelo presidente da câmara municipal Augusto César de Melo Freitas e solicitou o apoio aos pares desta casa ao requerimento seu de nº07/2010 e isso se faz porque descem as equipes de PSF para a zona rural, todos de branco e ao chegarem trocam-se as funções, pois quando se pergunta se as equipes de PSF compareceram nas comunidades os moradores dizem que sim, mas a receita é passada por enfermeiros, e pedindo apoio ao seu projeto de lei e através deste projeto solicita ao conselho municipal de saúde, uma cadeira para o legislativo municipal e a secretária de saúde por ser um membro nato conselho, não poderá ser presidente, como acontece em Batalha. A vereadora Shammara Maria, relatou sobre uma ação através do conselho do FUNDEB de um encaminhamento tirado de uma reunião da ultima terça-feira do mês de abril sobre o que estava ocorrendo na Unidade Escolar Sinharinha Lages e através deste encaminhamento foi decidido que fossem ate a escola, onde se conversou com a direção, coordenação, professores para que fosse comunicado o que de fato estaria ocorrendo por conta da ausência de professores em que estavam presentes a Secretária de Educação com sua equipe técnica, o Sindicato por seu presidente Nonato Silva, o Conselho do FUNDEB pela vereadora Shammara, Professor Soares e o Professor Guilherme Machado e estava uma reunião bem saudável, quando foram cruelmente agredidos pelo Professor Bernardo Dílson, que agrediu os professores presentes e chamou a lei 66/2007 do plano de cargos e salários de lei cretina, ou seja, chamou todos os vereadores de cretinos, os professores que fazem e os que compõem e por isso gostaria de registrar o seu repúdio ao comportamento desse educador que envergonha a sua classe, ouve discussões e queria por força que os conselheiros se manifestassem o porquê daquela reunião e que foi onde se manifestou como conselheira do FUNDEB, com Professora dizendo que um dos encaminhamentos para que todos estivessem naquele dia, naquela escola foi um reivindicação sua, por morar naquela comunidade e que muito lhe entristece ver o rumo da educação daquela Unidade escolar, um dos primeiros pólos do município está no nível que está hoje, professores que fingem que dão aula e que tem vários locais e cidades que ministram aulas e que não0 estão levando a serio a educação daqueles alunos e assim espera, que o Conselho do FUNDEB, Câmara, a Secretaria tomem um encaminhamento para que melhore a questão da educação daquele povoado. 

 O vereador Augusto César de Melo Freitas, cumprimentou a mesa e aos presentes, dizendo ser uma hora recebe-los e que gostaria de contar sempre com a presença de todos que hoje os prestigiam e que mais pessoas de nossa sociedade se fizessem presente nesta casa, para poder estarem acompanhando, avaliando e até ajudando a desempenhar os seus trabalhos e foi muito oportuno a presença do vice-prefeito e do secretário de agricultura e solicitar do vice-prefeito para que o nosso prefeito se esforce no sentido de os problemas de acesso de nossa cidade de quem vem de Barras, pois está de forma intrafegável e disse ter conhecimento de uma emenda do deputado Átila Lira que está em andamento e que prever a reforma e melhoria dessa entrada da cidade, mas nos que conhecemos um pouco a tramitação dessas emendas parlamentares e que demandam um tempo e que inda podem ser contingenciadas ou até não serem liberadas e assim apela para vossa excelência para que faça uma ação junto ao senhor prefeito, para que se sensibilize e procure minimizar as condições ruins de tráfego em que se encontra a entrada de nossa cidade, se a prefeitura não tem condições de fazer o asfaltamento, por não ser uma coisa barata, mas que se faça pelo menos com piçarra, contanto que se melhore as condições de tráfego, temos aqui próximo a câmara e o acesso até a Vila as condições péssimas de trafegabilidade e que é cobrado pela população e tem certeza de que vossa excelência também é cobrado, mas precisamos que a sensibilidade do prefeito fale mais alto, para dar uma melhorada nesses acessos. Em um aparte, o vereador Francisco Castro Machado, disse que em seu pronunciamento em meados do mês de abril, citando como exemplo o vereador Antônio Ximendes, que em discurso em uma determinada eleição para prefeito, disse que na estrada principal da Data Macambira, tinha buraco que um boi deitava dentro e que passava o carro por cima e não via o boi e que não era exagero não e não é diferente dos buracos das entradas de Batalha hoje e assim aproveitaram e colocaram nos blogs “vende-se buracos em Batalha” e disse que nada justifica esta situação, pois não é justificativa essa emenda do deputado Átila Lira, não é justificativa a situação da estrada de Batalha para Esperantina por esperar aquela empresa continuar o asfalto até a ponte e qual é a justificativa da saída de Piracuruca? Lá não tem empresa pra fazer asfalto nem nada não, nem os blogs conseguiram sensibilizar o prefeito para encontrar uma forma emergencial de resolver o problema e perguntou: e se essa empresa não vier mais ou se vier só daqui a cinco seis meses? E se essa emenda do deputado Átila que será bem vinda e parabeniza-lo por fazer isso por Batalha, mas que há uma problemática e só há um jeito, é o vereador Zé Filho se juntar com o vereador Elvis Machado que parece ser os únicos a votarem no Átila, porque o prefeito não vota mais, para ele mandar com urgência essa emenda e não deixar essa emenda voltar. Retomando a palavra, o vereador Augusto César, agradeceu o aparte dizendo que muito ajudou na demonstração da preocupação desta casa com todos os vereadores, tanto na questão do acesso, quanto na questão da aparência de nossa cidade, isso questão de orgulho ver nossa cidade com bons acessos porque é bem vista e não do jeito que está, pois que por aqui passa imagina que nesta cidade não tem quem mande e reiterou seu pedido ao vice-prefeito com a sensibilidade de já ter sido vereador e pensou que seria interessante se uma das exigências para ser prefeito, teria que ser primeiro vereador, pois já tem ouvido dizer que a coisa que mais prefeito detesta é vereador e já pode perceber pela consideração que esta casa tem recebido da resposta aos ofícios e tem certeza que se vossa excelência um dia chegar a nossa prefeitura, terá uma consideração com esta casa, em seguida se desculpou com o vereador Francisco Castro, por sua ausência na reunião com a Universidade Federal, pois muito gostaria de estar, por o motivo ser dos mais importantes, mas teve conhecimento do êxito e ficará torcendo e trabalhando, para não perder a possibilidade de ter em nossa cidade um Campos da Universidade Federal do Piauí.

O vereador Francisco Castro Machado, iniciou suas palavras saudando a todos os presentes e ao senhor João Jardelino e em referencia ao vice-prefeito Adão, disse conhecer suas qualidades e a vontade de trabalhar e tem demonstrado isso durante toda sua vida pública e é testemunho do que o mesmo tem feito e trazido para o nosso município, nos precisamos homenagear as pessoas enquanto são vivas, para que elas também possam se orgulhar das coisas boas que fez e disse essas palavras por entender a importância de vossa excelência (Adão) não só como político, mas como cidadão e que também foi um retirante, fora de nosso estado buscando melhorar de vida como tantos outros e lamentou em saber que o Dr. Raimundo Fontenele não irá mais trabalhar em Batalha, pois é um grande amigo e correligionário do PMDB, votamos no mesmo deputado Themistocles Filho e se isso for verdade, Batalha perde um grande médico: competente, amigo, simples e educado, mas que seja porque ele queira galgar algo mais na vida e não seja por falta de estrutura ou por falta de um pagamento melhor. E lamentou sobre a morte de um batalhense, filho do ex-vereador Luiz Segundo, amigo e colaborador desta casa com vereador e agora como assessor, filho também da querida Eliete, eficiente funcionaria desse município, foi secretária de saúde e profundamente lamenta a perca desse jovem, mais um que saiu de Batalha para buscar uma condição de vida melhor e lamentar profundamente o que lhe dói tanto quanto a perca desse jovem, a informação dada pela vereadora Fátima Pires com relação a um estagio que o município se negou a dar para os seus filhos, quatro pessoas que estão procurando se capacitar, se qualificar, crescer buscando a grandeza do saber, não consegue entender um espírito político dessa natureza em dizer que não tem nenhum interesse que essas pessoas estagiem em Batalha, filhos desta terra que vão usar este aprendizado para melhorar a condição de vida de seus conterrâneos e que isso é uma ignorância política sem dimensão e aí é preciso um prefeito da cidade vizinha, não tendo CAPS, mas abriu as portas da secretaria de saúde do município pra essas pessoas estagiarem, isso não pode acontecer em plena era em nos estamos vivendo, barrar o saber, barrar o seu direito de se capacitar, barrar o direito sagrado de crescer, que é garantido pela lei de deus que é a maior e é garantido pela lei dos homens e se alguém abrir a boca para dizer que assina embaixo em uma atitude dessas, aí tem um ditouscando a grandeza do saberse qualificar, crescer ha com assessor pio  e nento em meados do mes  popular que diz que o poço mais fundo é a ignorância. Jesus escolheu para seus discípulos homens humildes, mas lá estava Lucas, um médico, lá estava Pedro, um pescador analfabeto que se tornou a pedra fundamental, o seguidor Saulo de Tarso, que se tornou em Pedro o maior de todos, cristo em sua peregrinação curou cego (oftalmologista), aleijados ficaram bons (ortopedista), ele foi o doutor dos doutores e quis dizer para a humanidade que o saber é importante. A vereadora Shammara Maria Usou seu aparte, para dizer que na Edcom onde estuda, foi o comentário dos professores e alunado em perguntar o porquê que o prefeito de Batalha não aceitou os quatro estagiários e não respondeu, mas como vai estagiar no próximo mês, já esta visitando hospital, CRAS e secretaria de saúde, ao chegar no CRAS de Esperantina, a assistente social perguntou se seria da turma que o prefeito negou e respondeu que não, pois estaria ali tentando assegurar sua vaga de estágio naquela secretaria, e que, portanto já está assegurando a sua vaga em Esperantina com a administração do Chico Preto e que apesar das criticas ao PT, não temos nenhum problema e que muito se alegram quando procura por alguma informação, mas o que a deixa infeliz é por ser batalhense e ter um prefeito em que foi muito batido em campanha em ser o homem da terra, o administrador que ia fazer a diferença e tratar batalhense dessa forma e que isso é vergonhoso para Batalha, vergonhoso para o homem da terra que hoje está à frente do executivo municipal. Ao retomar a palavra, o vereador Francisco Castro, solicitou que o vice-prefeito Adão levasse um abraço ao prefeito petista Chico Preto, por ser um homem com visão de futuro e que o Chico preto tem uma cantiga bonita, pois a cantiga dele é a cantiga do saber, da qualificação, do aprendizado, da cultura é a cantiga do Chico preto e essa realmente merece palmas é a decência de um homem público, parabéns ao prefeito de Esperantina Chico Antônio. Em um aparte a vereadora Fátima Pires, disse que começou o estágio na quinta-feira com uma reunião em que estavam homenageando os enfermeiros, técnicos e auxiliares pela passagem da semana do enfermeiro, como também estavam festejando o dia da assistente social que é dia 15 de maio, em que o prefeito dirigindo-se aos batalhenses, disse que as portas da secretaria de saúde, estavam abertas para os filhos de Batalha, mas que não estava se sentindo bem, pois gostaria de dar a notícia, dizendo que naquela turma haviam quatro filhos de batalha que estagiaram no CAPS de Batalha, nesse momento não ficou um que não derramasse uma lágrima e que penalizadas teriam que concluir o estágio em agosto e desde então que vem nesta luta, pedindo e implorando e só diziam que o prefeito não tinha interesse, mas queria falar com o prefeito por não acreditar na posição que ele tinha tomado, mas foi verdade em dizer que não tinha nenhum interesse que os mesmos estagiassem em Batalha e ao se referir ao vice-prefeito disse ser uma vergonha, vossa excelência é um homem sábio que sempre ajudou Batalha, faz pena vossa excelência fazer parte de uma administração desse nível, pois vossa excelência sabe o que é administrar e tratar o ser humano. O vereador Francisco Castro Machado, retomou seu discurso, louvando a presença do vice-prefeito Adão, para tratar do assunto da Universidade, dizendo que quando o presidente desta casa procurou o prefeito para uma reunião, o prefeito solicitou que em virtude de um outro compromisso fosse adiada esta reunião, o que é compreensivo e de imediato contatou com o Professor João Benício e o Professor Gildásio e está confirmado para sexta-feira (21) e é importante entender neste momento importante desta discussão do Pólo, esquecermos as divergências políticas e falarmos todos uma língua só, um idioma só, uma palavra só “queremos o Pólo” e está aqui toda a classe política, entidades, sindicatos e sociedade civil organizada, só termos uma palavra “queremos o Pólo”, quais os sacrifícios? O que é necessário? Não temos que medir esforços ou usar de picuinha política e nem deixar que a política interfira nesse importante beneficio para Batalha, não vamos em hipótese alguma desistir desse Pólo, se não vier esse ano, continuaremos a buscar no próximo ano. O vereador Francisco Castro falou da situação da comunidade Bacabas que está sem auxiliar de serviços para fazer a merenda das crianças, havendo uma necessidade de enviar um oficio para Secretária de Educação para que ela tome uma providência.

ORDEM DO DIA: todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade; posto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº. 001/2010 de autoria da vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, que modifica o artigo 5º da lei nº. 600/2005 sobre a iluminação pública. Aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor presidente agradeceu a todos e deu por encerrada a sessão.