Sessão dia 07 de maio de 10 - Parte I e Coclusão

Após a chamada dos vereadores e aprovação por unanimidade da ata da sessão anterior, a secretária da mesa fez a leitura dos requerimentos apresentados: requerimento da vereadora Patrícia Vasconcelos, solicitando a reforma da Unidade Escolar Maria da Consolação Lustosa, na comunidade Cortado; requerimento da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a construção de mais uma sala de aula nas localidades Poção e Patizal; requerimento do vereador Jose Luiz da Silva Filho, solicitando a construção de um posto de saúde no bairro Santa Cruz; requerimento do vereador Jose Luiz da Silva Filho, solicitando a construção de uma creche no Bairro Santa Cruz; requerimento do vereador Jose Luiz da Silva Filho, solicitando a conclusão dos calçamentos do bairro Santa Cruz; requerimento do vereador Jose Luiz da Silva Filho, solicitando a construção de uma lavanderia no bairro Santa Cruz; Oficio nº845/210, que dispões de liberação de recursos no valor de R$100.000,00 de convênio celebrado com o Ministério do Turismo em dezembro de 2009, com vigência a 26 de maio de 2010, que tem por objetivo a realização do Projeto Festival Cultural de Batalha; Projeto de lei nº. 003/2010 do executivo municipal que dispõe de Diretrizes Orçamentária LDO, para elaboração da LOA para o exercício de 2011 e reformulação do Plano Plurianual 2010/1013. 

 GRANDE EXPEDIETE: O vereador Jose Luiz da Silva Filho iniciou suas palavras homenageando todas as mães referenciando sua mãe e sua esposa já falecidas e defendeu seus requerimentos dizendo da importância de cada um e como sugestão gostaria que a creche tivesse o nome “Mãe Maria Jose” em homenagem à sua esposa.

O vereador Francisco Castro Machado, disse que quando se juntam 

forças em busca de um objetivo pelo crescimento do município, as coisas tomam rumos diferentes e diante da preocupação de dois pontos importantes discutidos em sessões anteriores, que é a construção do prédio do INSS e do Pólo da Universidade federal, foi criada uma comissão que posteriormente foi dividida em duas comissões, uma que recepcionou o representante do INSS que contou com as vereadoras Fátima Machado e Patrícia Vasconcelos, Prefeito, vice-Prefeito e o Sindicato a outra comissão foi à Teresina tratar com o diretor da UFPI, formada pelos vereadores Francisco Castro, Fátima Pires e Elvis Machado. Em Teresina, o vereador disse que ouviu algo extremamente positivo, mas também algo lhe deixou preocupado, pois não houve em tempo a adesão do município ou do estado para que o Pólo viesse para Batalha e o outro fato é que Batalha está rodeada de pólos: Esperantina, Piracuruca, Piripirí e Barras, mas que nada está perdido, para isso é necessária a adesão do município ou do estado, para oferecer um prédio com espaço físico com toda a estrutura necessária e um compromisso firmado na comissão, foi não trabalhar as negligencias passadas, mas daqui para frente, unindo forças com os Sindicatos, Câmara, executivo e outras forças possíveis e ficou agendada, para o dia 14 de maio, a vinda do Dr. Judário em Batalha, para discutir juntos e fazer uma explanação de como poderemos trazer o pólo para Batalha e a presidência da casa convocará o prefeito para uma reunião no início da semana, para expor o que foi discutido em Teresina e dizer da importância da presença do prefeito nesta discussão que acontecerá no dia 14 de maio. O vereador Francisco Castro, fez críticas à operadora TIM e a Embratel quanto aos serviços de péssima qualidade oferecidos, em telefonia e internet, pois que se tornou impossível uma ligação após as 18 horas, e que será preciso fazer o que foi feito em Batalha com a Cepisa e reforçou o convite dizendo da importância da presença de todos no debate do dia 14 de maio na Câmara.

O Vereador Elvis Machado, lamentou o fato ocorrido no legislativo barrense em que um vereador agrediu fisicamente seu colega e que isso é triste para sua classe e por isso parabeniza os vereadores (as) desta casa em que debates e discussões são voltados para o bem da comunidade. Em relação ao discurso do vereador Francisco Castro, o vereador Elvis Machado, disse que nesta segunda-feira estará enviando oficio para diversas entidades relacionadas com a educação, para que participem da reunião de discussão do pólo da UFPI. O vereador Elvis Machado, informou que recebeu quarta-feira (05), uma comissão de professores em que estavam presentes: a vereadora Patrícia, a vereadora Fátima Pires, o presidente da Câmara e representes do SIDSERM, na oportunidade foi entregue aos vereadores um documento com a reivindicação do plano de cargos e salários dos outros servidores e da saúde, com isso, será encaminhado a todos os edis uma copia do documento para ser apreciado, para no prazo de 10 retomarem as discussões convocando o Sindicato para uma audiência com os vereadores e em seguida, convocar audiência com o prefeito. O vereador Elvis machado, relatou com tristeza um fato ocorrido durante a semana, em relação a um oficio que recebeu do Conselho de Alimentação do Escolar (CAE), para a Câmara municipal, solicitando a indicação de dois representantes do legislativo para a renovação do referido conselho, sendo um titular e um suplente, o que lhe surpreendeu foi, dias depois receber um outro oficio, solicitando que o oficio anterior fosse desconsiderado, citando que o poder legislativo não possui mais representante naquele conselho. Ao tornar do conhecimento dos demais vereadores, disse que esta casa irá reivindicar seus direitos, pois se trata uma lei municipal que garante a participação do legislativo e que uma resolução não suprime uma lei municipal, por respeito a esta casa, não aceitará que o legislativo perca seu assento neste conselho, ao final, desejou um feliz dia das mães a todas as mães batalhenses.

A vereadora Shammara Maria da Silva, manifestou seu apoio aos proponentes de requerimentos como em sessões anteriores e disse que quando não está com a razão, não dá resposta a ninguém , mas quando está com a razão, vai até o final, pois é determinada e corajosa e não aceita de nenhuma maneira, e jamais irá querer ouvir o que ouviu na sessão anterior, quando foi agredida cruelmente e chamada de omissa e de dois pesos e duas medidas, que deus o tenha, seu professor Antonio Machado, foi um excelente professor, mas me permita dizer que a senhora (ao se referir a vereadora Fátima Machado) está sendo muito rebelde aos seus ensinamentos, quando trás para a tribuna um assunto de pedofilia perguntando se esta vereadora tinha conhecimento e que não respondeu na hora, em consideração aos seus dois filhos, mas disse que tinha conhecimento e quem denunciou não foi a presidente da associação da Bela Vista, mas a Presidente da associação da Caiçarinha e se teve um desfecho final é porque ouve alguma iniciativa, a quebra de um silêncio e como ouve omissão? Se na época o Conselho Tutelar, a Ação Social e até a promotora visitaram a família e ainda disse que não tivemos ações, pois que levante o braço qualquer vereador que saiba de tudo que acontece em seu bairro? E disse que por onde anda as pessoas agridem os vereadores com palavras e se vai no Fórum, o juiz descarrega os problemas do município, como se não acompanhasse o trabalho do legislativo, mas que teve a oportunidade de dizer para o juiz, que tem consciência do trabalho que desempenho como vereadora do legislativo municipal, mas se vossa excelência não acompanha o nosso trabalho é um outro problema. Em um aparte o vereador Francisco Castro, disse que quando se faz uma pesquisa a nível nacional perguntando qual o órgão onde há menos credibilidade, uma é a classe política e a outra é o judiciário e quando ver o judiciário apontar o dedo para o legislativo, o executivo, o sindicato se pergunta, e as mazelas que tem no judiciário? E apontou como exemplo o caso de uma senhora que foi cortado a aposentadoria e desde 2008 que procura o judiciário e ainda hoje está emperrado, é preciso que as pessoas parem de apontar o dedo achando que as mazelas do município é culpa só do legislativo, enquanto todos os poderes tem sua parcela de culpa, mas também tem sua parcela de contribuição é preciso que haja entendimento, pois podemos discutir as divergências, mas não podemos perder a capacidade do diálogo, pois as instituições tem que estarem dialogando e se respeitarem. A vereadora Shammara Maria, retomou a palavra falando sobre o problema das casas dos desabrigados, taxando de aberração e o único vereador que falou no assunto das casas sonrisal foi o vereador Augusto César e ninguém disse mais nada. Omissão? Vossa excelência vereadora deveria olhar era a falta de médicos no hospital, que anteriormente tinha também, mas agora se agravou e que observou um documento do conselho do FUNDEB em relação ao transporte escolar e que irá analisar detalhadamente a documentação, pois tem conhecimento que condutores sem habilitação continuam transportando crianças e que um pai foi reclamar e este foi ameaçado pelo dono do transporte. Em um aparte a vereadora Fátima Pires, cobrou resposta ao requerimento solicitando a relação das casas da defesa civil, a lista de comissão que distribui o leite e a lista de composição do Conselho de Direito que ate o momento não foi atendida e para que requerimentos se não há atendimento a esta casa? O vereador Elvis Machado, solicitou um aparte, para pedir que a vereadora Shammara envie um oficio ao presidente desta casa com o nome ou os nomes de motoristas sem habilitação para que o mesmo tome as providências e comentou sobre a transparência do portal da câmara, que escreve na íntegra o discurso dos vereadores, agradecendo aos demais portais que refletem a notícia e ao Pau de Arara que como utilidade pública, divulgou o portal da Câmara, solicitando que os internaltas acessem a nossa página, talvez por entender que é um espaço democrático e transparente e parabenizar a assessoria de comunicação desta casa, pelo trabalho que vem fazendo.

A vereadora Shammara Maria, continuou seu discurso, dizendo que quando se faz um trabalho como esse, de fiscalizar o transporte escolar, recebe ameaças e disse que em 04 de abril de 2010 protocolou um oficio no ministério público, mostrando a situação do lixo no povoado Bela Vista e em um determinado tempo, procurou a promotora, para buscar a resposta do oficio, mas que a mesma alegou que não tinha estrutura e por isso não deu respostas, Quando no dia 03 de maio, recebeu em sua residência a Capitã Ivanilde, mais dois policiais, a mesma revelou que, em conversa com o prefeito e o secretário de Meio Ambiente, indagou-lhes se eles sabiam qual o destino do lixo do povoado Bela Vista e que ambos responderam que não sabiam, e ao ser procurada em sua residência, solicitou que a equipe fosse procurar conversar com as famílias, que por coincidência, na manhã do mesmo dia, foi indagada por uma moradora do porque que o carro do lixo não passa em sua rua e da mesma maneira ao ser perguntada quando o carro do lixo passa, disse que colocasse em seu relatório que, esporadicamente, perguntou também, como era feito a coleta de lixo em anos anteriores? e respondeu, que tinham duas carroças e uma pessoa que fazia a vigilância ao longo de toda a rodovia, e informou que o senhor que transporta o lixo no caminhão, era por nome conhecido de careca e o mesmo disse, que o prefeito não sabia, pois ele mesmo tomou a atitude de jogar o lixo no lixão de Esperantina, quando no outro dia, seu esposo foi agredido moralmente, fisicamente por este senhor chamado careca, que pediu para o agredido dizer para sua mulher calar a boca, se não iria  acertar ela e que ao se dirigir para delegacia de Batalha, não encontrou delegado, mas que foi bem recebida pelo Juiz da cidade e que continuará fazendo seu trabalho sem temer e irá registrar uma fotografia do cidadão que transporta crianças da cachoeira para a Bela Vista e finalizou desejando um feliz dia das mães e que abracem sua mulheres, mães e avós.

A vereadora Fátima Machado, disse que o vereador Francisco Castro foi muito feliz em seu pronunciamento e no desenrolar da atividade que está fazendo junto com membros desta casa em prol da Universidade Federal e tem certeza de que o prefeito municipal, como filho desta terra, terá muito interesse juntamente com João Messias. Ao se referir à vereadora Shammara, disse que gostaria que a mesma tivesse oportunidade de requerer a copia de seu pronunciamento, pois não se dirigiu à sua pessoa, e que seu pronunciamento a respeito da Bela Vista, veio diante de uma reportagem que viu na internet e jornal escrito, que havia um caso de estupro e pedofilia no em Batalha e desta forma foi procurar saber quem era e que caso de pedofilia era este e que foi informada que era um vigia de Esperantina que trabalha no hospital e assim tirou uma copia da matéria que não vinha informando data do ocorrido e da verdade ficou sabendo quando de passou no povoado e foi informada que o caso ocorreu em 2008 durante a campanha política, que não disse nome de presidente de onde era, que o que tinha acontecido é que a presidente da associação da Bela Vista, teria comunicado ao Conselho Tutelar que imediatamente com a assistência Social tomou providências  e o que disse e repete é que ouve omissão do poder executivo, pois não ouve providências a esse caso de pedofilia a única coisa que ele fez, foi trazer o vigia para a sede do município e não disse que o poder executivo o transferiu para o hospital, e repetindo palavras do seu discurso anterior, solicitou mais uma vês se solicite a cópia de seu pronunciamento, pois também é uma mulher corajosa e que em 4 mandatos quando em busca dos votos, anda sozinha e deus tranquilamente, e como as demais, conhece o município de Batalha como as palmas da mãos. Disse também que tem certas coisas que não é omissão não, (se referindo à vereadora Shammara) não é omissão quando se está na oposição, e citou como exemplo um acidente ocorrido sem precisar a data, se 2008 ou 2007, mas que se encontrava no hospital quando chegou uma “carrada” de crianças acidentadas de um carro que virou nas proximidades da ponte do Rio dos Matos, que era conduzido pelo menor, que é filho do Vicente Eugenio, que na era cabo eleitoral de vossa excelência e que ajudou a tirar as crianças de dentro do carro e que lamentou aquela situação, do Vicente agoniado, da criança escondida e do sofrimento da mãe, nem por isso veio para tribuna denunciar que era uma menos que estava dirigindo, pois quem dirige, pode ser menor ou maior e que na época juntamente com os vereadores Cleyson e Opa, fizeram denúncias de transporte escolar, quando o que o ex-prefeito Antonio Lages dizia que era um problema continuo e pra sempre, pois depois que polarizar é que ia aumentar os transportes, e falou na época quanto a decisão de demolição de 19 colégios e de ter socorrido um rapaz do acidente de ônibus ocorrido nas Cacimbas que do qual o mesmo veio a perder a perna e sobre o bairro Ponto Belo, muito já fez, e lembrou que no Governo João Messias foi deixado uma verba em caixa em torno de R$800.000,00 que era pra terminar os calçamentos dos Bairros Cohebe e do Ponto Belo ao Exu, e o que considera dois pesos e duas medidas é que na época em que aconteceram esses fatos, nem a situação ou oposição vieram falar, pois quando via mau atendimento na época, falava e se encontrar nessa administração também vai falar, mas dizer que agora tem defeitos e que antes não tinha, não concorda. O fato é que esse caso está polemizado e cada uma tem sua opinião. Diante da discussão entre as vereadoras Fátima Machado e Shammara, em reconhecer ou não o discurso anterior, o senhor presidente entreviu, para reler o discurso em tribuna da Vereadora Fátima Machado na sessão anterior. Ao retomar a palavra, a vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, homenageou todas as mães, recitando um poema e apresentado uma mensagem fonada. 

A vereadora Patrícia Vasconcelos, repassou detalhes da reunião sobre a construção da agência do INSS que aconteceu no sindicato em que representou o legislativo juntamente com a vereadora Fátima Machado e ficou definido que será feito um estudo de análise do solo e que a previsão para inauguração do Posto do INSS em Batalha, é para abril do próximo ano, levando-se em conta todos os prazos para licitação e construção. Em relação ao Projeto de Lei de iluminação pública, que entrará em primeira votação nesta sessão, agradeceu aos vereadores que já manifestaram seu parecer favorável e quanto a preocupação do vereador Augusto César, se haveria possibilidade de aumento de alíquota, ela não procede, pois a taxa de iluminação pública não é uma taxa fixa dividida por seus consumidores, é uma alíquota de 10% relativa ao consumo individual de cada consumidor, não havendo possibilidade de aumento na taxa de iluminação pública, mas na lei municipal aprovada, acontecia o jogo, da Cepisa jogando para prefeitura e vice-versa e que essa é só uma emenda  que isenta também, os consumidores que moram na zona rural que não possuem iluminação pública e que em seu entendimento, ao modificar o artigo da nº600/2005, acredita que a Câmara de Batalha estará adiantando uma discussão como não se ver em outros municípios e hoje às vésperas do dia das mães é importante dizer que poucos municípios de nosso estado, possuem a lei que as funcionárias públicas do municipais, tem 180 dias de licença maternidade, pois existe uma lei nacional já aprovada, mas contempla apenas funcionarias da iniciativa privada e uma lei do estado, que contempla as funcionarias estaduais, e graças a esta casa e a todos os vereadores, esta é uma realidade em nosso município. E diante dos vários requerimentos é porque os vereadores são os políticos que estão mais próximos da população e ninguém melhor para saber das necessidades de todas as comunidades do município e se é por coincidência ou por algum outro motivo, o fato é que dificilmente um prefeito, seja ele qual for, execute uma obra sem que algum vereador não tenha a algum tempo solicitado aquela obra, por menor que seja, em seguida justificou seus requerimentos, solicitando o apoio de todos e repassou para mesa, para que seja repassado aos demais edis, uma cópia do termo de ajuste de conduta da Eletrobrás com o Ministério Público e Prefeitura, e que ao participar da audiência, observou o quanto a câmara foi importante para este termo de ajustamento de conduta, que servirá também de exemplo para outros municípios e é importante que cada vereador tenha uma cópia, para sabermos que a partir daquele momento ficou claro, que é dever da Eletrobrás, prestar serviço a população, conforme previsto na constituição federal e que a Eletrobrás ira realizar num prazo de dois meses, um diagnóstico técnico nos transformadores urbanos de distribuição do município de Batalha, e que ira repassar para o município e realizar a substituição de 600 lâmpadas, sendo 400 para zona urbana e 200 para zona rural em um prazo de 90 dias e ficam repassados os ativos e manutenção por parte exclusiva da Eletrobrás, as redes de distribuição localizadas no município de Batalha, que abrange todas as redes eletrificadas construídas com verbas públicas( INCRA, Luz para Todos, PCPR e Prefeitura) , isentando a prefeitura de qualquer responsabilidade ou obrigação perante as redes de distribuição e que é um desafio, para que não continue havendo o jogo de quem é a responsabilidade dessa questão dos transformadores, algo que já existe a muito tempo e informou que no ajuste consta,  que o não cumprimento com os termos citados, implicará em multa de R$1000,00 por dia. A vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, encerrou seu discurso transmitindo uma mensagem em homenagem às mães.

A vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, se manifestou parabenizando todas as mães pela passagem do seu dia, em seguida, agradeceu o apoio dos vereadores Elvis Machado, Patrícia e Shammara pelo o que aconteceu esta semana com quatro estudantes de serviço social: Luiz Miranda, Eliete, Socorro e esta vereadora, e que ao procurar o prefeito, por a universidade ter convenio com a prefeitura,  para que pudessem realizar o estágio e o prefeito respondeu que não tem interesse nenhum que façam seus estágios em Batalha e que o mesmo não respondeu tão somente para universidade, como também para os estudantes, e se não fosse o bom senso e interesse do prefeito de Esperantina que mau lhe conhece e do atual prefeito de Barras, ter se colocado a nossa disposição, se tornaria difícil estagiar e considerou isto, uma vergonha para o município de Batalha, que ainda hoje existam estas perseguições políticas neste município e que é uma falta de respeito e de democracia. E disse se a pessoa é competente, se você administra correto, se você é um bom prefeito que não é o caso de batalha, não precisa ter medo de uma Fátima Pires, uma Eliete, uma Socorro ou Luiz Miranda, pois nasceram e se criaram em Batalha, para que este medo? E lamentou a posição do prefeito em prejudicar quatro estudantes, é necessário se capacitar, pois não há mais lugar para quem não tem nível superior e se faz um curso com dificuldades, para ser barrado no estágio, mas que para sua pessoa, não é surpresa, pois o que vem do Amaro não lhe surpreende mais, pois muitas foram as vezes que lhe prometeu, quantas vezes disse que ia fazer, quantas vezes não perseguiria fulano nem cicrano e continua fazendo a mesma coisa, mas que tem é penam, mas irá se formar sim, com a ajuda do Chico Preto, prefeito de Esperantina do PT e mais uma vez, agradeceu aos vereadores que lhe apoiaram e que por decisão dos demais, irão fazer seus estágios em Esperantina.

Na Ordem do dia, todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade, em seqüência foi posto em primeira votação o Projeto de Lei nº 001/2010 de autoria da vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, que modifica o artigo 5º da lei nº 600/2005 sobre a iluminação pública. Aprovado por unanimidade.

Posto em segunda e última votação, o Projeto de nº0010/2009, que dispõe sobre o código tributário do município de Batalha. Aprovado por Unanimidade.

O senhor presidente agradeceu a todos e deu por encerrada a sessão.