Sessão dia 16 de abril

Em sessão realizada em dia 16 de abril de 2010, após leitura e aprovação da ata da sessão anterior, a secretária da mesa fez a leitura dos requerimentos apresentados.

A vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, apresentou requerimento solicitando a reforma da quadra poli esportiva da Praça Nilo Castro e requerimento solicitando a construção de uma estrada que ligue a localidade Santana à localidade Terra Nova;

O vereador Augusto César de Melo Freitas, apresentou requerimento solicitando a desobstrução e recuperação da galeria de águas fluviais que liga a Praça do Mercado Ao Riacho da usina, passando pela Rua Alferes Sérgio Melo. Através de requerimento o vereador Augusto César, solicitou que o executivo envie ao legislativo, todos os processos licitatórios, bem como os respectivos contratos do ano de 2009 e requereu junto ao plenário, de acordo com o artigo 24 parágrafo 9º da lei orgânica do município, autorização para se ausentar do território nacional por um período de 10 dias a partir do dia 28 de abril de 10. O vereador Augusto César, solicitou por requerimento, a construção de uma quadra de esportes com areia e iluminação na Unidade Escolar Tenente Freitas.

No Grande Expediente, o vereador Francisco Castro Machado (neném), usou a tribuna falando da necessidade de um estudo minucioso no código tributário, em seguida relembrou um discurso do Prefeito Amaro Melo, que tratava da recuperação da entrada da cidade, em que o prefeito comentou de uma conversa com o proprietário do posto São Cristóvão sobre as constantes reclamações e xingos que ouvia da população por causa dos inúmeros buracos da estrada e o prefeito respondeu que os buracos que estão lá é a cara do prefeito que saiu. O vereador pergunta: e os buracos que ainda estão lá? Parecem com a cara de quem? O vereador Francisco Castro, disse que lhe chama a atenção o estado péssimo em que se encontram as entradas da cidade, pois antes era só a que vinha de Barras e agora são as três entradas da cidade em péssimas condições e há uma necessidade urgente de resolver esta situação e disse que o inverno deu tempo para que o prefeito tomasse providências quantos os buracos nas pontas de ruas e nos bairros e que no mês de abril a situação piorou com a chegada do inverno, com raríssimas exceções todas as pontas de ruas vivem nessa situação, se a exemplo da Pedra do Letreiro, tivessem continuado o trabalho nos demais bairros, a situação estaria bem melhor, pois sabemos que não é possível calçar todas as ruas, mas devemos principalmente nesse período, encontrar alternativas para que não ocorra esse tipo de fato, onde tem ruas que não há condições de tráfego. Em um aparte, o vereador Augusto César, disse que tem conhecimento de uma emenda parlamentar do deputado Àtila Lira, para recuperação da entrada de Barras/Batalha, mas e as outras? Como ficam? E disse que não tem conhecimento se a construtora CLC já fez o recolhimento do ISS correspondente ao trecho Batalha/Esperantina e que quase a totalidade é do município de Batalha e normalmente é do interesse das empresas fazerem uma compensação e que de seu ponto de vista, é do interesse do município chamar esta empresa para fazer essa recuperação e que esse seria um aspecto que poderia ser facilmente resolvido o nosso problema de acesso com os buracos que aumentam cada vez mais com a continuidade do inverno. Ao retomar a palavra, o vereador Francisco Castro, disse que temos que louvar a preocupação do deputado Àtila, com relação à emenda parlamentar pra Batalha, mas todos nós temos conhecimento de como funciona, foi aprovado agora, passa até um ano para ser liberada, mas que não tem dúvidas que é de grande importância, mas se for esperar pela chegada dessa emenda, vai ter buraco que vai caber um boi que a gente passa por cima e não ver. Com relação ao ISS de estrada Batalha /Esperantina, não é quase a totalidade, é a totalidade do ISS, pois a estrada se encerra na ponte e devemos observar a entrada desse recurso que como sugestão, deveria ser usada para esse fim. Em um aparte, a vereadora Fátima Machado, disse que tem certeza de que o prefeito tem interesse de resolver esta situação, até porque já depois que ele assumiu a prefeitura, aqueles buracos da entrada da cidade já foram consertados, mas que há controversas de que a responsabilidade é do estado e reconhece que é um transtorno que temos, tanto na entrada, quanto nos bairros em um período chuvoso. Em um aparte, o vereador Elvis Machado, disse que acompanhou atentamente todos os apartes e lembra que a empresa CLC não concluiu o asfalto que era pra vir até a ponte próxima à residência de dona Loló, e desconhece o porquê que retiraram as máquinas para o Morro do Chapéu e Luzilândia, pois teriam resolvido ao menos o problema dessa entrada, como também a questão apresentada pela vereadora Shammara, com abaixo assinados e não foi nem sinalizada de quebra-molas, tartarugas ou qualquer outra sinalização no povoado Bela Vista e não queria justificar se os buracos são de responsabilidade do estado, mas que a prefeitura pudesse estar tampando e reformando e se a construtora tivesse feito este lado de Esperantina os transtornos seriam menos. O vereador Francisco Castro Machado, relembrou do embate na câmara para doação de um terreno para a agência do INSS em que o mesmo disse ter sido execrado por ter questionado o local anteriormente apontado e disseram que Batalha iria perder a agência por causa de sua pessoa, em uma tentativa de jogar-lo contra o povo e cadê o posto do INSS que a casa convocou sessão extraordinária por conta própria para aprovar? Tentaram jogar a população contra os vereadores, portais e algumas pessoas da população, mas que manteve a sua posição e foi escolhido um outro local, pois esta casa estava trabalhando favorável, aonde as pessoas tivessem comodidade e melhor acesso e não impedir vida do prédio do INSS, mas quer saber, onde está este prédio? E sugeriu que o presidente encaminhe ao executivo um ofício solicitando cópia dos documentos enviados ao INSS, para que com os mesmos, todos se juntem para cobrar a construção deste prédio que é de grande importância para o município e falou de outro desafio, pois teve conhecimento, através do Dr. João Benício de que a Universidade Federal só ainda não veio para Batalha por falta da doação de um terreno e convida a todos, pois está marcando uma audiência com o reitor da universidade federal, para juntos com João Benício, Dep. Themistocles, Leoní e convocar o Prefeito, para todos juntos discutirem com o reitor o que está faltando para a construção do prédio para a Universidade Federal e quer ver frente a frente, o Reitor e o Prefeito pra saber se essa história é verdadeira, para então assinar um documento de compromisso do município de Batalha, a casa legislativa do povo e a Universidade Federal para a construção do prédio. Ao final, comunicou a todos destes dois desafios, dizendo que são desafios que todos devem assumir e agendar na próxima reunião a ida em Teresina em busca do prédio do INSS e da Universidade federal do Piauí.

O vereador Augusto César de Melo Freitas, dispôs do tempo regimental, para justificar seus requerimentos apresentados e comentou sobre sua visita à unidade Escolar Tenente Freitas, quando lhe foi solicitado por alunos do ensino médio que a prefeitura executasse na área da escola, a construção de uma quadra de areia. Ao mesmo tempo, solicitou que a secretaria de educação faça a reposição dos vidros das esquadrias das janelas da escola, pois observou que em havendo uma chuva os alunos que sentam próximo ás janelas, ficam impossibilitados de assistir aula e que maioria dos vidros estão quebrados. Quanto ao requerimento para desobstrução e recuperação da galeria, disse que teve informação de que na mesma foi feito uma manutenção no primeiro mandato do prefeito João Messias e ao longo dos invernos é encalhado areia, pedra e entulho havendo a necessidade dessa desobstrução, pois as paredes externas estão desmoronando e o problema mais sério é que algumas casas estão sendo prejudicadas na sua estrutura e falou também da importância de ter conhecimento dos processos licitatórios com seus respectivos contratos. O vereador Augusto César, falando sobre o concurso público, com a contratação da Fundação Cajuína, comentou de sua preocupação, não duvidando da seriedade da fundação, mas se fosse contratado a Universidade Federal do Piauí, garante que não teria recebido as diversas solicitações que recebeu, pois foi procurado por inúmeras pessoas para que conseguisse do prefeito a aprovação, prova ou gabarito e se manifestou para todos dizendo que não se dispunha e que tinha certeza que o prefeito jamais ousaria de um expediente desses e ainda que se dispusesse a tamanha indignidade, o prefeito não estaria disposto a dar uma resposta positiva para uma proposta tão indecorosa, mas se fosse a Universidade Federal, acha que estas propostas seriam muito menos. Para tanto, gostaria de ter a informação do que levou a prefeitura para contratar essa fundação, se pelos relevantes serviços, concursos realizados e nenhuma dúvida em relação à sua idoneidade, para assim ter mais tranqüilidade. Ao se referir ao oficio que o SINDSERM fez á Fundação Cajuína, espera que esta fundação seja da maior seriedade e responsabilidade como o povo da nossa terra merece. Em um aparte, o vereador Elvis Machado disse que quando Secretário de Educação por dois mandatos no governo João Messias, foram realizados dois concursos, um com a UESPI e outro com a UFPI, mas que as propostas foram as mesmas e que indagou ao prefeito o porquê da contratação da Fundação Cajuína e o mesmo lhe informou que em reunião do CITCOCAIS, coordenada pelo seu presidente, foi sugerido que se contratasse uma empresa em que se pudesse fazer o concurso com todos os municípios do CITCOCAIS em uma mesma data e horário, para que se desse mais oportunidade aos concorrentes de suas respectivas cidades e este é um dos motivos pelo qual foi contratado a Fundação Cajuína, que poderia ser qualquer outra fundação ou a universidade estadual ou federal. Dos municípios do CITCOCAIS apenas Barras, São José do Divino e Piracuruca não aderiram ao concurso público ou a cajuína e disse também que vem recebendo as mesmas propostas, mas que sua resposta é de que estará disposto a formar uma turma para estudar e não será capaz de fazer essa proposta chegar até o prefeito. Retomando a palavra, o vereador Augusto César disse que é louvável a iniciativa dos prefeitos da região, em colocarem o concurso no mesmo dia, pois evita que a mesma pessoa faça o concurso em todos os municípios e até sejam aprovadas, em seguida desistindo de seus contratos, vindo a prejudicar outros participantes. A vereadora Shammara Maria da Silva pediu um aparte para dizer que o edital do concurso deixa muito a desejar, pois foi muito mal planejado a questão das vagas de agente comunitário de saúde e não entendeu da abertura de aditivo para Serra de Dentro onde já existe um agente e não ter uma vaga para o povoado Bela Vista apesar da existência de muitas famílias, além do assentamento Caiçarinha. O vereador Augusto César, retomou a palavra parabenizando o presidente do conselho do FUNDEB, por receber do executivo, respostas dos ofícios 01/2010, 02/2010 e solicita ao prefeito, que dispense a esta casa, a mesma atenção merecida que dispensou ao conselho do FUNDEB, pois inúmeros foram os requerimentos desta casa encaminhados desde o momento em que assumiu este mandato e se quer uma resposta de recebimento foi feito até este momento.

Na ordem do dia, todos os requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade, foi posto em primeira votação e aprovado por unanimidade, o projeto de lei nº. 002/2009 de autoria da vereadora Shammara Maria da Silva, que dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública o Clube dos Desbravadores.

O senhor presidente agradeceu a todos e deu por encerrado a sessão.