Câmara Municipal de Batalha

Calendário das sessões ordinárias 1º semestre/2012

2012-02-17T14:43:00.004-03:00

Câmara realiza sessão solene para abertura do ano legislativo 2012

2012-02-17T14:29:00.001-03:00

A edilidade batalhense esteve reunida em sessão solene, na noite da ultima quarta-feira, 15, para abertura dos trabalhos legislativos de 2012.

A mesa diretora, presidida pela Vereadora Patrícia Vasconcelos, foi também composta pelo vice-prefeito Adão de Araújo, Pastor Lucimar Rocha e pelo representante do executivo, ex-vereador Luis Segundo, que utilizou a tribuna em nome do Prefeito Amaro Melo, fazendo a leitura do oficio enviado pelo executivo justificando sua ausência, onde o mesmo ressalta continuar contando com o apoio do legislativo. Em seguida, Luis Segundo, fez explanação sobre os trabalhos realizados, as obras em andamento, conquistas e realizações para o ano de 2012 da atual administração.

A Presidente Patrícia Vasconcelos Lima, falou de seu compromisso e satisfação de coordenar os trabalhos legislativos, superando todos os desafios em 2011. Em seqüência nomeou todas as atividades realizadas no auditório da Câmara durante o ano passado, sobre tudo, da realização das constantes reuniões das comissões temáticas, destacando o uso da tribuna livre à membros de entidades representativas e a reforma do prédio da Câmara, com aquisição de equipamentos de informática e outros. Dentre outras conquistas, a Presidente agradeceu a todos os vereadores pela contribuição para a realização de um trabalho harmonioso na apresentação, apreciação e votação dos projetos, com total independência, e que em 2012, sejam intensificadas as discussões no sentido de melhorar cada vez mais, fortalecendo a democracia e a participação popular.

Câmara retoma os trabalhos legislativos dia 15 de fevereiro

2012-02-12T12:29:00.000-03:00

A Câmara Municipal de Batalha retoma os trabalhos legislativos no próximo dia 15 de fevereiro, quarta-feira, às 19horas, com sessão de abertura do primeiro semestre do ano legislativo de 2012. Na oportunidade a Presidente Patrícia Vasconcelos, apresentará as metas administrativas para 2012, com observância em manter o nível de produção e atuação do ponto de vista parlamentar, promovendo ainda mais a integração e a participação popular em debates e apreciações de projetos, nas realizações de audiências públicas e assuntos do interesse de todos. A Presidente pretende manter a Casa de portas abertas para a realização de seminários, fóruns, audiências, reuniões e demais eventos importantes. O objetivo é aproximar os cidadãos ao legislativo, oportunizando o amplo conhecimento do trabalho de cada vereador.

Vereador Cleyson Amaral toma posse na Câmara de vereadores de Batalha

2012-01-30T08:31:00.000-03:00

Em sessão extraordinária presidida pela vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, ocorrida no último sábado (28/jan), tomou posse para recomposição do número legal de vereadores de acordo com lei orgânica do município de Batalha, o suplente de vereador Cleyson Amaral Rodrigues, que utilizando a tribuna falou de sua satisfação em voltar a esta Casa legislativa, e ressaltou sua missão durante os próximos quatro meses, considerando pouco tempo para apresentar projetos em seus devidos trâmites, mas estará apresentando requerimentos e o que for necessário para a população, e que nesses quatro meses se doará para exercer os trabalhos legislativo da melhor forma.

O Vereador Augusto César de Melo Freitas, vice-presidente do legislativo, fez uso da tribuna para cumprimentar o vereador Cleyson Amaral, falando de sua expectativa em dar continuidade nos trabalhos que vem sendo desenvolvido por esta Casa em defesa dos interesses do povo, pois acredita que o trabalho desenvolvido pelos vereadores que compõem está Casa tem feito com a mesma se torne respeitada, e que a vereadora Fátima Pires, como os demais, muito tem contribuído para que o legislativo tenha representatividade em defesa dos interesses de nosso povo, e disse que não há dúvidas de que participação do vereador Cleyson Amaral nesse conjunto de vereadores irá engrandecer o trabalho das falas anteriormente ditas, e que não poderia deixar de dar-lhe as boas vindas.

A vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, Presidente desta Casa legislativa, ao tempo em que comunicou, convidou a todos para o início dos trabalhos legislativo, que está previsto para o dia 17 de fevereiro, e em nome da mesa diretora deu as boas vidas ao vereador Cleyson Amaral, se colocando a disposição para o que for necessário dentro dos trabalhos legislativo.

Presidente da Câmara convoca Sessão Extraordinária para dar posse ao suplente Cleyson Amaral

2012-01-25T16:18:00.003-03:00

Conforme convocação abaixo, o suplente de vereador CLEYSON AMARAL RODIRGUES, tomará posse neste sábado, 28 de janeiro, para compor o Poder Legislativo Municipal em substituição à vereadora Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar, que requereu licença para tratar de assuntos particulares.

Foto:Página de Batalha

Presidente da Câmara prestigia evento cultural

2012-01-20T15:59:00.000-03:00

O Ponto de Cultura “Nossas Raízes” realizou na noite de ontem (19), na Casa Kolping, o lançamento do livro infantil “Um Boato Assustador” de autoria de Juliana Almeida Moreira, com apenas 6 anos de idade. Pertencente a família de escritores como seu avô, Carlos Mágno, a pequena Juliana, expõe seu talento em uma fábula com ricas expressões.
Seu tio e também escritor Antonio Pedro, relatou o trabalho literário, que considerou como incentivo para o público juvenil.
Bastante prestigiada, Juliana, disse se sentir feliz por publicar sua obra literária em sua terra natal.
O evento foi envolvente com a participação dos grupos Flauta Doce e Coral do Ponto de Cultura. Arte de gente grande produzida por crianças.
Dentre os presentes a presidente da Câmara, Patrícia Vasconcelos, vice-prefeito Adão de Araújo, Secretário de Infraestrutura, Olavo Barroso, Pastor Lucimar Rocha, Irmãs Filhas de Sant’ana e demais.

Ponto de Cultura "Nossas Raízes" lança livro infantil de escritora batalhense

2012-01-18T15:02:00.000-03:00

O ponto de Cultura “Nossas Raízes” sob a coordenação da professora Socorro Silva, comunica que ocorrerá neste dia 19/01/2012, quinta-feira, às 18:00 horas na casa Kolping, o lançamento de livro infantil, da batalhense Juliana de Almeida Moreira, com o título “Um boato assustador” e noite de autógrafo com a escritora mirim.
O evento contará ainda com apresentação das crianças no coral e do grupo de flauta doce, que farão apresentações unindo o lado artístico, literário e cultural, promovendo o entretenimento do público infanto juvenil em uma noite dedicada a literatura infantil.

Presidente da Câmara e Associação planejam ações para o Assentamento Caiçarinha

2012-01-13T20:07:00.000-03:00

A Presidente da Câmara Municipal de Batalha, vereadora Patrícia Vasconcelos e o vice-prefeito Adão de Araújo estiveram reunidos na manhã de hoje (13/01), na sala de reuniões da Câmara, com a Presidente da Associação do Assentamento Caiçarinha e demais membros da diretoria, para deliberar sobre algumas dificuldades encontradas no assentamento e encaminhar os projetos e planejamentos para este ano de 2012, em que constam:
- Iluminação Pública
- Transporte Escolar
- Horta Comunitária
- Cursos de Informática para crianças e jovens do assentamento.
Dentre estes, outros assuntos foram discutidos visando o desenvolvimento do local, com atenção voltada para o atendimento às reivindicações dos moradores do assentamento Caiçarinha, situado às estremas com a localidade Bela Vista deste município.
Membros presentes da diretoria da associação:
Joana Cardoso (Presidente), Raimundo, Marinésia, Roberto, Junior e Paulo.

Comissão de Recesso Parlamentar

2012-01-13T20:00:00.000-03:00

Conforme regimento interno, a Câmara Municipal de Batalha, por maio de votação na última sessão ordinária, realizada em 16/12/2011, constituiu a Comissão de Recesso Parlamentar que será composta pela Presidente, Patrícia Vasconcelos e pelas Vereadoras Fátima Machado e Shammara Maria. Dentro das competências atribuídas pelo Regimento Interno da Casa, os mesmos responderão pela Câmara, no ponto de vista legislativo, mantendo os trabalhos em plena atividade, podendo, inclusive, convocar sessões extraordinárias em casos de “urgência ou interesse público relevante”, conforme a Constituição.

Confira como foi a última sessão de 2011 na Câmara Municipal em 16/12

2012-01-11T09:41:00.000-03:00

Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e onze (16/12/2011), nesta cidade de Batalha, Estado do Piauí, às 17horas, reuniram-se a Câmara Municipal, sobre a presidência da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, secretariada pelo vereador Elvis Machado, que em conformidade com os artigos 126 e 130 do regimento interno, a senhora Presidente da Câmara declarou aberta a Sessão. Estavam presentes os Vereadores: Patrícia Vasconcelos Lima, Shammara Maria da Silva, José Luiz da Silva Filho, Francisco Castro Machado, Elvis Machado, Augusto César de Melo Freitas, Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado e Antonio Ximendes de Moraes. Expediente: Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O secretário da mesa fez a leitura do expediente em que consta: Ofício n°251/2011, da Presidente da Câmara Municipal de Batalha, que encaminha ao Executivo Projeto de Lei nº 026/2011, aprovado por esta Casa, para as devidas providências; informes de liberação de recursos financeiros do Ministério da Saúde; informes de liberação de recursos financeiros do Ministério da Educação; A Senhora Presidente convidou o Secretário Municipal de Administração e Finanças, João Clímaco, a fazer parte da mesa. Em seguida declarou a vacância do cargo de vereador, devido o licenciamento da vereadora Fátima Pires, e a convocação do suplente se dará de acordo com o regimento interno e a lei orgânica, e de acordo com requerimento o Secretário de Administração participa desta sessão para os devidos esclarecimentos dos vereadores requerentes, onde dentre estes, um terá cinco minutos para expor suas colocações e dúvidas em relação a tabela de percentual do FUNDEB com cálculos das despesas efetuadas até setembro de 2011. A Vereadora Shammara Maria da Silva, representando os demais requerentes, disse que em decorrência das justificativas apresentadas em audiência ocorrida dia 04 de novembro não ter esclarecido o necessário, houve a necessidade desta convocação do Secretário, afim de que o mesmo possa esclarecer melhor sobre a tabela de percentual do FUNDEB.

Ao uso da tribuna da Câmara, o Secretário Municipal de Administração e Finanças, João Clímaco, se colocou a disposição para responder todas as perguntas dentro do que se propõe o requerimento, e iniciou sua explanação dizendo que se propôs em fazer um estudo detalhado de tudo que poderia ser relacionado com o percentual do FUNDEB até setembro, e que as receitas do FUNDEB auferidas no ano, somadas ao resultado das aplicações financeiras e o saldo do exercício anterior, resultou em R$9.426.770,40(nove milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos), foram gastos do FUNDEB 60% com: despesas com pessoal do magistério com obrigações patronais (empenhado R$6.250.773,60) pago a mesmo valor empenhado, demonstrando que foram gastos 66,31% das receitas do FUNDEB com o magistério, ultrapassando o limite mínimo em 6,31%, e os programas gastos com o FUNDEB 40%, foram no valor de R$3.062.156,59 (três milhões, sessenta e dois mil, cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos) com um percentual de 32,15% gastos em: despesas com pessoal e obrigações patronais (R$1.679.616,94, representa 17,81%); diárias (R$400,00) até setembro; material de consumo (R$225.000,00 com 2,30%); serviços de terceiros, pessoa física (R$90.521,10 em nove meses, 0,63% ); serviços de terceiros pessoa jurídica (R$1.049.474,65 com 11,13% ( transporte, reforma de escolas)); equipamentos e material permanente (R$7.965.00 com 0,08%), e disse que um dado que comprova a responsabilidade com que a Secretaria de Educação e Secretaria de Finanças cuidam destes recursos é demonstrada pela diferença dos valores adquiridos pelos os valores gastos que resultam em um saldo de R$143.000,00, mostrando um equilíbrio dos recursos do FUNDEB. Dentre outras explanações o Secretário, João Clímaco, chamou a atenção para a média dos repasses mensais dos últimos meses, que para ser uma média suportável deveria gerar em torno de R$1.015.000,00 (um milhão e quinze mil reais) até setembro, quando a media foi de apenas R$911.456,39, e que em setembro existiam aproximadamente R$550.000,00 ( quinhentos e cinqüenta mil reais), que era uma média mantida como preparação para o fim do ano, quando em setembro as receitas do FUNDEB caíram da média de R$1.012.000,00 para R$632.000,00, insuficientes para pagar a folha líquida do FUNDEB 60%, onde foi necessário a utilização da reserva do FUNDEB para pagar, mas que foi muito difícil, causando grande aperto, mesmo normalizando em outubro, contudo o município de Batalha mantêm a folha rigorosamente em dia, com todos os encargos sociais recolhidos em dia, pagando todo o parcelamento do INSS que é do conhecimento de todos, pagando o FGTS das gestões anteriores a esta, onde hoje o professor tem sua inscrição no INSS, antes inexistente e poderá se aposentar pelo compromisso do parcelamento da prefeitura, mas os recursos de débitos anteriores para o parcelamento saem dos recursos do FPM e ICMS, tudo isso fora os R$20.000,00 de precatórios que são pagos todos os meses, somando mais R$112.000,00 (cento e doze mil reais) de parcelamento do INSS e FGTS, representa quase 30% do FPM só em dívidas de administrações passadas, e que esta é uma das poucas prefeitura que está fora do Cadastro Único de Convênio (CAUC), através de uma liminar federal que assegura que esta administração não tem nada haver com a prestação de contas da gestão de 2007, e quando esta gestão assumiu a prefeitura existiam 8 apontamentos no CAUC, e hoje não há nenhum apontamento contra a prefeitura de Batalha, e afirmou que no dia 29 de abril houve um complemento da União no valor de R$484.679,71, que corresponde a um desconto dos estados repassados para os municípios, e a informações sobre os recursos é que seria uma diferença de 2010, para que fosse aplicado em 2011 dentro do percentual do FUNDEB, este recurso compõe a receita do FUNDEB, não sendo possível pegar este valor como um extra do governo e continuar pagando lá e cá, pois a prefeitura trabalha sob regime de caixa, principalmente no que desrespeitam as receitas, e que os repasses em abril totalizaram R$1.385.587,18, menos os 60% do FUNDEB que é que valem a R$831.352,31, enquanto o valor da folha de abril com encargos, imposto de renda e consignados somaram R$930.000,00, da mesma forma aconteceu no último dia 10 de dezembro, quando entrou 1% do FPM e com o qual foi pago o 13º dos que faltavam, entre os dias 20 e 25 pagar um terço constitucional e no dia 30 o salário de todos os servidores da prefeitura, o que representa um total de R$1.894.000,00, o que representa a necessidade de economizar na administração para cobrir a educação. Ao encerrar sua explanação, o Secretário João Clímaco se prontificou para os questionamentos. O Vereador Elvis Machado, disse que quando os recursos entraram em abril como crédito complementar, por ocasião de uma reunião na prefeitura com o Prefeito e representantes sindicais, onde na oportunidade o Prefeito disse que iria buscar a melhor maneira para fazer o rateio do dinheiro, quando na oportunidade do encontro de controladores sociais no mês de agosto, houve um questionamento sobre o assunto, sendo que mais uma vez o Prefeito disse que o dinheiro estava em caixa aguardando um parecer do TCE para fazer o rateamento, e sua pergunta é para saber sobre os valores das receitas e folhas de agosto e setembro respectivamente, pois a questão é que houve uma afobação por parte do executivo, quando por duas oportunidades disse que iria procurar os meios legais para repassar esses recursos, criando uma expectativa nos servidores de que aquele dinheiro era realmente da categoria. Em resposta, o Secretário João Clímaco, fez uma relação de recursos do FUNDEB e suas variações de mês a mês, quando em setembro chegou apenas a R$632 mil, e que houve uma expectativa, mas não criada pelo prefeito, pois em nenhum momento o prefeito veio a público dizer que pagaria, somente que estava estudando uma maneira, mas havia informações de que em setembro o FUNDEB iria a zero o que na verdade aconteceu e se tivesse feito o rateio os salários dos professores teriam atrasado, e disse que a folha do FUNDEB se mantém constante líquida em torno de R$630 mil, com INSS patronal em média de R$126 Mil, com R$174 Mil do FUNDEB 40%, para uma folha patronal de R$ 34 Mil, que soma um total gasto com pessoal de R$964.845,00. A Vereadora Shammara Maria da Silva, falou sobre reforma das escolas que foram realizadas com dinheiro do conselho da escola, e gostaria que o secretário citasse alguma escola que foi reformada com recurso da prefeitura, e que quando convocado para dar explicações a grande preocupação é saber aonde foi aplicado este dinheiro, quando alguns municípios colocaram para pagamento dos profissionais da educação, e particularmente não está satisfeita com as explicações. O Secretário João Clímaco, respondeu dizendo que todas as receitas de uma administração direta que entra naquele ano, faz parte do orçamento do ano em curso, todas as receitas do FUNDEB que entraram no ano de 2011, está incluída, inclusive esta a que todos se referem, e orientou a fazer uma pesquisa junto ao Banco do Brasil, solicitar receitas do FUNDEB a partir de janeiro, que oferece detalhadamente a entrada de todos os recursos, e todos podem ter a absoluta certeza que 60% desses recursos foram gastos com o magistério. O Vereador Augusto César de Melo Freitas, disse que após fazer um breve cálculo, percebeu que o que foi repassado a mais talvez estivesse batendo com esse repasse extra, mas o que é importante neste questionamento, era a prefeitura ter dado uma satisfação para os interessados, para que não se criasse essa expectativa e esse clima que se estabeleceu entre os profissionais e a administração a ponto de ter um dia de paralisação, que em sua opinião aquele dia de paralisação seria evitável, e sua pergunta é o porquê ao se verificar a necessidade do uso daquele recurso, não foi comunicado ao Sindicato, para que ele passasse essa informação aos demais? Em resposta o Secretário João Clímaco, disse que teria prazo até dezembro para fazer o pagamento com esse recurso, e indagou qual o gestor que não gostaria de dar um salário extra aos seus funcionários? E falou das dificuldades encontradas com os recursos insuficientes para a merenda escolar, transporte escolar e outros, sendo necessários os complementos por parte da administração, e quanto a reforma dos colégios, o que vem para o PDDE é insuficiente para a reforma de um colégio, e a prefeitura por meio do QSE irá reformar mais de dez escolas, e que o dinheiro do PDDE só dá para pagar uma capina, o conserto de uma cerca ou pintar um banheiro, e quando o governo dá com uma mão tira com duas, pois só de INSS a prefeitura paga quase trezentos mil reais por mês, fora o parcelamento das administrações passadas, que representam um total de R$370Mil com um FPM em média de R$480.000,00, e que encontrou dificuldades em administrador recursos público, mas garante que o próximo gestor não herdará dívidas do INSS, Fundo de Garantia ou PASEP, a não ser que haja um terremoto financeiro no pais, mas o próximo administrador receberá a prefeitura com todas as certidões negativas rigorosamente em dia, e se o FUNDEB depositasse o valor suficiente o prefeito mandaria pagar hoje, pois já houve a antecipação do décimo terceiro, que representou R$330.000,00 sem o INSS. O Vereador Augusto César, disse que a prévia divulgação de algumas ações da administração poderia ajudar os vereadores a cumprir suas funções e as entidades envolvidas diante destas ao ponto de se evitar um dia de paralisação sem necessidade, por falta de uma simples comunicação. A Vereadora Shammara Maria, disse que o Conselho do FUNDEB ao tomar conhecimento dos recursos, por várias vezes solicitou explicações, como também no dia da paralisação seria necessária a participação de um representante do executivo para tais esclarecimentos, e indagou como estaria hoje a situação da prefeitura se este recurso não tivesse sido depositado? O Secretário João Clímaco disse que não houve nenhuma intenção em não querer pagar, pois qual gestor não gostaria de pagar um recurso que iria agradar a todos? E de acordo com o demonstrativo o recurso não foi gasto irresponsavelmente, e encerrou agradecendo nominalmente a cada vereador pela oportunidade de ter usado uma tribuna pela primeira vez, esperando ter contribuído e se colocando a disposição quando necessário. Grande Expediente:

O Vereador Augusto César de Melo Freitas, por se tratar da ultima sessão ordinária do ano de 2011, fez um breve relato do legislativo dizendo que esta Casa mais uma vez cumpriu com o seu papel durante este ano de 2011, onde muitas questões foram discutidas, muitos projetos foram encaminhados, como evidentemente muitas cobranças lhes foram feitas, todas repassadas ao executivo, e solicitou ao secretário que faça gestão junto ao prefeito, para que no próximo ano tenhamos uma resposta do executivo aos requerimentos encaminhados dos mais diversos setores, pois se for tratado administrativamente haverá um ganho para a administração, e fez colocações em avanços positivos na cidade de São João do Arraial, sobretudo na educação, mas levou em conta que naquela cidade talvez não tenha um parcelamento de INSS como Batalha, recursos que poderiam ir para o investimento, mas isso é preciso ser dito, havendo necessidade de diminuir essa distância do executivo e legislativo, e disse ter ficado satisfeito com a vinda do Secretário, aproveitando para solicitar na medida do possível que mantenha esta Casa mais informada, dando o retorno aos questionamentos, e encerrou desejando aos colegas vereadores(as), aos presentes e a todos os batalhenses, votos de um feliz Natal e que no próximo ano as coisas melhorem cada vez mais.

O Vereador José Luiz da Silva Filho parabenizou o Padre Evandro, quando em sua celebração fraseou sobre “tantos com tantas riquezas e muitos passando fome”, e lembrou sua própria pessoa, que já ganhou muito dinheiro, mas que gastou tudo dando aos que precisam, e falou das dificuldades de famílias que não conseguem pagar as altas taxas de energia impostas pela Eletrobrás, sendo necessária uma intervenção dos vereadores quanto ao aumento absurdo dessas taxas, com o fornecimento de energia de péssima qualidade, sendo a única das cidades vizinhas que não tem uma subestação, solicitada por este vereador a quase sete anos, mas parabeniza o prefeito pela decoração natalina, considerada a mais bonita de todas, pois natal é luz, faltando apenas a parte de trás da igreja, onde já solicitou a construção de uma Praça, e agradeceu a presença do secretário João Clímaco, dizendo que os problemas vem de muito tempo, pois não tem lado bom, pode ser qualquer um, mas quem calça o sapato é que sabe aonde aperta, pois se um vereador tem problemas imagine um prefeito com tantas coisas para resolver e não tem dinheiro que der, mas sua grande satisfação um dia é poder ver os servidores da saúde ganhando bem e os professores ganhando como um juiz ou um promotor, mas o município não tem condições para tanto, e encerrou desejando um feliz natal e ano novo para todos os batalhenses.

A Vereadora Shammara Maria da Silva, disse que este foi um ano marcado por muitas ações da Câmara, com positivas reuniões coordenadas pela presidente desta Casa, onde tem demonstrado competência e transparência, mas que sua maior satisfação foi ter apresentado vários indicativos, requerimentos e projetos de lei, onde relatou que se os requerimentos tivessem tido atenção especial Batalha estaria em uma situação bem melhor, e que o prefeito ainda deve a esta Casa, quando garantiu em uma audiência que encaminharia um projeto de lei para que os secretários pudessem participar das sessões espontaneamente sem necessidades de convocação da Câmara para prestar esclarecimentos, e aproveitou o momento para parabenizar todos os batalhenses por mais um ano de emancipação política de Batalha, pessoas que com seu trabalho constroem o desenvolvimento de nossa cidade, aos muitos que aqui nasceram e aos que chegaram e construíram família, sem medir esforços quando se fala em solidariedade em busca do bem estar comum, desejando que cada munícipe seja um ponto de apoio na construção diária com valores sólidos, ajudando a preparar crianças e jovens no processo contínuo de transformação, buscando novos projetos e aceitando desafios de fazer mais e melhor, que não existam fronteiras ou limites para o alcance dos objetivos, e acreditando nisto é que vem trabalhando com afinco para fiscalizar os recursos públicos e apresentar propostas que favoreçam os anseios da população, e encerrou desejando um feliz natal e ano novo a todos os presentes e a todos os batalhenses.

A Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, disse que em 2011 houve nesta Casa alguns projetos polêmicos, mas que foram resolvidos dentro da normalidade, e agradeceu a presença do Secretário de Finanças, João Clímaco, que deu esclarecimentos apresentando dados que contra estes na há argumentos, e em mandatos passados secretários eram convidados e pelo não comparecimento eram necessário ser convocados, enquanto o senhor secretário foi apenas convidado e compareceu, e tem certeza de que qualquer secretario desta administração quando convidado virá com toda boa vontade, pois esta Casa esta de braços abertos para receber a todos, e aos Edis, aos presentes e a todos os batalhenses deseja votos de feliz natal e ano novo de prosperidades. A Presidente do legislativo, Vereadora Patrícia Vasconcelos, dentre outros comunicados informou da realização desta última sessão ordinária para o recesso parlamentar, dando procedimento de votação para eleição da comissão representativa da Câmara durante o recesso, que após votação ficou definido as vereadoras Patrícia Vasconcelos, Fátima Machado e Shammara Maria. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e deu por encerrada a sessão.

Requerimentos e Indicativos aprovados no segundo semestre de 2011

2012-01-10T11:24:00.001-03:00

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 19/08

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que solicita o funcionamento do chafariz da comunidade quilombola/Lagoa da Serra, Zona Rural de Batalha, ressaltando a importância para as famílias que residem naquela localidade;

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando do poder legislativo, a realização de uma sessão solene em homenagem ao idoso;

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 09/09

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando solucionar com máxima urgência os problemas de abastecimento de água nas comunidades Cacimbas I, Cacimbas II e Cortada;

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, solicitando a abertura da Rua Projetada “Guaripina” no bairro Esperança II;

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando a construção de esgoto canalizado a partir do beco que liga a Rua Alferes Sergio Melo à Rua Joaquim Ribeiro Torres,

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16/09

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, que solicita da presidente do legislativo, que encaminhe ofício ao presidente da Agespisa/PI, solicitando informações sobre o andamento de projetos de esgotamento sanitário de Batalha;

Autoria: Vereador Augusto César de Melo Freitas, que solicita da presidente do legislativo, que encaminhe ofício ao presidente da Agespisa/PI, solicitando o envio de técnicos para levantamento da referida empresa, para o levantamento das necessidades de ampliação do fornecimento de água na zona urbana do município de Batalha.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04/11

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, que solicita a reforma da Unidade Escolar Maria da Consolação Lustosa, na comunidade Cortada;

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, que solicita a construção de 1.700 metros de estrada que liga a Casa do Mel aos apiários da comunidade Caraíbas;

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, que solicita em caráter de urgência a reforma da quadra poliesportiva da Praça Nilo Castro;

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica a realização de reparos na Unidade Escolar Getúlio Vargas na Localidade Maribondo deste município;

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica e solicita providências para a aquisição de uma tampa para a caixa de água da localidade Maribondo deste município;

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/11

Autoria: Vereadora Shammara Maria da Silva, que indica ao Senhor Governador do Estado do Piauí, a determinar ao órgão competente a sinalização da rodovia que liga Batalha ao município de Esperantina, com melhorias nas sinalizações horizontais e verticais e colocação de redutor de velocidade, no sentido de diminuir acidentes e aumentar a segurança de todos;

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/12

Autoria: Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando o nivelamento do calçamento na Rua Joaquim Ribeiro Torres, nas imediações da residência do senhor Francisco Dete e do Senhor Joel, no Bairro Formigueiro;

Autoria: Vereadores: Elvis Machado, Shammara Maria, Francisco Castro, Augusto César e Fátima Pires, solicitando da presidente desta Casa legislativa a convocação do Secretário Municipal de Administração e Finanças, João Clímaco de Brito Costa, para prestar informações em sessão plenária, sobre a tabela de percentual do FUNDEB com despesas efetuadas até setembro de 2011.

Projetos de Leis e resoluções em trâmite

2011-12-26T14:41:00.002-03:00

Projeto de lei ou Projeto de Resolução	Dispõe sobre	Autoria	Situação atual	Situação final
N° 06/2010	Eleva a categoria de povoado a localidade Bela Vista (Curva)	Ver. Maria do Rosário de Fátima Aguiar Machado	Nas Comissões	Audiência Pública 21/01/2012 Bela Vista
Projeto de lei 30/2011	Critérios para denominação de via próprias e logradouros	Ver Shammara	Para as comissões em 18/11/2011	Aguardando parecer
Projeto de Resolução 06/2011	Concede titulo de cidadão Batalhense	Ver shammara	Para as comissões em 18/11/2011	Aguardando parecer
Projeto de lei n° 07/2011	Concede titulo de cidadão Batalhense	Ver Shammara	Para as comissões em 18/11/2011	Aguardando parecer
Projeto de resolução 011/2011	Dispõe sobre Denominação da sala da secretária desta Casa ao ex- vereador Gilberto Amazonas de Neto	Ver Fátima Machado	Para as comissões em 18/11/2011	Aguardando parecer

Projetos de Leis e Resoluções aprovados no 2º semestre/ 2011.

2011-12-26T14:39:00.000-03:00

Projeto de lei ou Resolução	Dispõe sobre	Autoria	Situação atual	Situação final

N° 019/2011	“Dispõe sobre autorização abertura de créditos adicional suplementar e dá outras providências.”	Executivo	Aprovado em 1° votação em 04/11/2011 Aprovado em 2° votação Em 11/11/2011	APROVADO

024/2011	“ Reconhece de utilidade pública no âmbito do município o conselho de comunitário de segurança Publica e o projeto núcleo comunitário social mirim/ projeto pelotão Mirim e dá outras providencias	Executivo	Aprovado em 1ª votação dia 04/11/11. Aprovado em 2ª votação dia 11/11/2011.	APROVADO
026/2011	“Estima a receita e fixa a despesa do município de batalha para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias	Executivo.	Aprovado em 1° votação em 02/12/2011 Aprovado em 2ª votação em 09/12/2011	APROVADO
027/2011	“sobre PPA Exercício 2010 a 2013, para exercício financeiro de 2012, e dá outras providencias	Executivo	Aprovado em 1ª votação dia 11/11/2011. Aprovado em 2ª votação em 18/11/11	APROVADO
Projeto de lei n° 029/2011	“Modifica o anexo n° 1 e anexo n° 2 da lei n° 646/2006	Ver Francisco Castro Machado	Aprovado em 1° votação em 04/11/2011 Aprovado em 2° votação em 11/11/2011	APROVADO
Projeto de Resolução n° 08/2011	Concede titulo de cidadão Batalhense	Ver Fátima Machado	Aprovado em 1° votação 02/12/2011 Aprovado em 2ª votação em 09/12/2011	APROVADO
Projeto de Resolução n° 09/2011	Concede titulo de cidadão Batalhense	Ver Fátima Machado	Aprovado em 1° votação 11/11/2011. Aprovado em 2ª votação dia 18/11/11	APROVADO
Projeto de Resolução n° 010/2011	Concede titulo de cidadão Batalhense	Ver Fátima Machado	Aprovado em 1° votação 02/12/2011. Aprovado em 2ª votação 09/12/2011	APROVADO

Mensagem de Natal e Ano Novo da Câmara Municipal de Batalha

2011-12-24T19:03:00.000-03:00

Os Vereadores e Vereadoras que compõem a atual legislatura da Câmara Municipal de Batalha vem a público desejar a todos os batalhenses um Feliz Natal, e que o Ano Novo seja repleto de muita saúde e paz para renovação da esperança e a coragem de lutarmos ainda mais por melhores dias, compartilhando as conquistas que certamente virão em 2012.

São os votos da Presidente da Câmara, Patrícia Vasconcelos e Vereadores(as):

Augusto César de Melo Freitas

Elvis Machado

Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado

Shammara Maria da Silva

Francisco Castro Machado

Maria do Rosário de Fátima Pires de Carvalho Alencar

Antonio Ximendes de Morais

José Luiz da Silva Filho

Boas Festas!

Feliz Natal!

Próspero Ano Novo!

III Mostra Mulher de Batalha-Pi dia 15 de dezembro

2011-12-14T14:44:00.000-03:00

Pelas festividades comemorativas ao aniversário de Batalha, dia 15 de dezembro, a UMB (União das Mulheres Batalhenses) promoverá nos quiosques da Praça da Matriz, defronte ao Banco do Brasil, a III Mostra Mulher de Batalha-Pi, onde será feito a exposição dos produtos produzidos por mulheres batalhenses.

O evento pretende proporcionar aos artesãos a divulgação e comercialização dos produtos artesanais, realizando trocas de experiências e agregando a valorização da cultura popular desenvolvida por esses profissionais.

Durante a III Mostra Mulher, você poderá apreciar o trabalho de artes decorativas de alguns artesãos, bem como adquirir artigos feitos de forma rústica a base de fibra, tecidos, garra pet, tucum e outros.

A III Mostra Mulher estará aberta ao público no dia 15 de dezembro, das 08h00 às 13h00 no referido local.

Confira a Ordem do Dia em sessão realizada dia 09 de dezembro

2011-12-14T12:30:00.003-03:00

Posto em segunda votação o Projeto de Resolução nº008/2011, da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadão batalhense ao Dr. Antonio José de Moraes Sousa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha. Aprovado em segunda votação por cinco votos favoráveis e dois votos contra; Posto em segunda votação o Projeto de Resolução nº010/2011, da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadã batalhense à Dra. Juliana Melo Falcão de Moraes Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha. Aprovado em segunda votação por cinco votos favoráveis e dois votos contra; Posto em segunda votação o Projeto de Lei nº026/2011, do Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do município de Batalha para o exercício financeiro de 2012. Aprovado com emendas em segunda votação por unanimidade; Posto em votação a solicitação verbal do Vereador Elvis Machado, para antecipar o horário da sessão do dia 16 de dezembro, para as 17horas. Aprovado por unanimidade. O veto do executivo ao Projeto de lei nº029/2011 foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, para que ofereça parecer e que entre em votação na próxima sessão. A Presidente encaminhará um segundo ofício convocando o Secretário Municipal de Administração, para que preste informações sobre a tabela de percentual do FUNDEB na sessão do dia 16 de dezembro.

Vereadora Fátima Machado Oferece apoio a minuta que favorece servidores da saúde

2011-12-14T12:07:00.001-03:00

Ao uso da tribuna, a Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, disse que terá o maior prazer, como sempre teve como vereadora, em trabalhar em todos os planos de cargos e salários e aumento salarial, e que uma das coisas que levantou a bandeira foi que todas as gratificações fossem incorporadas ao salário, para que todos tenham mais dignidade com o benefício da aposentadoria, e que irá apreciar a minuta e projeto de lei, por achar justo que os profissionais da saúde tenham seu plano de carreira e salário, mas o Presidente do SINDSERM poderia entregar essa minuta pessoalmente para o Prefeito e não pedir a terceiros que o faça, pois só o prefeito tem autonomia constitucional para encaminhar o projeto. Em seguida leu o texto que diz: há dois tipos de sabedoria, a inferior e a superior. A inferior é dada pelo o quanto a pessoa sabe, e a superior é dada pelo quanto a pessoa tem consciência do que não sabe. A sabedoria superior tolera, a inferior julga. A sabedoria superior alivia, a inferior culpa. A sabedoria superior perdoa, a inferior condena, e tem coisas que o coração só fala para quem sabe escutar.

Vereadora Shammara fala sobre Audiência Pública da educação

2011-12-14T11:58:00.001-03:00

Em sessão ordinária do dia 9 de dezembro, a Vereadora Shammara Maria da Silva agradeceu a presença dos servidores em educação presentes na sessão, que vieram em busca de esclarecimentos do Secretário Municipal de Administração, em atendimento a um requerimento conjunto dos vereadores, mas acreditando na transparência da presidência desta Casa, acredita que encaminhará uma nova proposta de data para que o secretário possa vir esclarecer em relação a sobra de recursos do FUNDEB 2010, e sobre a audiência relacionada a educação, em atendimento a promotora de justiça, a audiência será marcada para a segunda quinzena do mês de janeiro, e informou da realização de audiência pública no dia 12 de dezembro nesta Casa legislativa, às 15horas com a Doutora Lia, para tratar sobre a segurança dos festejos, que se iniciará os próximos dias, como também dia 19 de dezembro, às 9horas da manhã a Promotora estará neste auditório, para ouvir a população, hora oportuna dos educadores e população se fazerem presentes, o objetivo é ouvir e acompanhar as demandas do município em todas as áreas, considerando a presença de todos como de grande importância.

Presidente do SINDSERM volta a utilizar a Tribuna Livre

2011-12-14T11:42:00.001-03:00

A Presidente da Câmara, de acordo com a resolução do legislativo nº 014/1999 de 02 de dezembro de 2001, autorizou o uso da tribuna livre ao Presidente do SINDSERM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Batalha, Raimundo Nonato Firme da Silva, que em tempo regimental expôs a implantação do Plano de Carreira dos Servidores da Saúde, que do qual luta por sua implantação desde o ano de 2006, e que ao receber uma minuta solicitada por este sindicato junto à federação, encaminhou cópia para esta Casa e encaminhará também ao executivo, para que o Prefeito Municipal possa analisar e o quanto breve encaminhar para este legislativo como projeto de lei, para que seja aprovado em favor de contemplar os trabalhadores da saúde em todas as áreas, na oportunidade solicitou apoio à Vereadora Fátima Machado e ao presente Chefe de Gabinete Neto Machado, para que conjuntamente com o Prefeito e a Secretária de Saúde analise o documento, que ao chegar ao legislativo reunirá os servidores da saúde, para conjuntamente com os vereadores analisar o projeto, para que o mesmo seja aprovado até o mês de abril, e que este grupo de trabalhadores também seja contemplado, que somam um total de quase 200 trabalhadores do município efetivos em saúde.

Promotoria de Justiça debate segurança pública em audiência

2011-12-12T22:47:00.000-03:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Batalha, na pessoa da Dra. Lia Raquel Prado e Silva Burgos, realizou Audiência Pública no auditório da Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira, 12/12, para tratar sob o tema: “Festejos de são Gonçalo – comunhão de esforços para a paz e harmonia de todos e resguardos dos direitos do cidadão”.

O Padre Evandro, expôs as dificuldades, sobretudo pela falta de segurança durante a procissão e no percorrer de todo o festejo, e requereu o continuo trabalho da polícia na apreensão de motos conduzidas por menores, como também a repressão a venda de bebidas alcoólicas a menores, sugerindo a possível contratação de seguranças particulares a exemplo da festa do bode, caso não haja o amento do contingente policial.

O Prefeito Amaro Melo, se colocou a disposição para a contratação da segurança particular, desde que solicitado por ofício pela promotoria pública.

Após ouvir atentamente os diversos problemas e falhas no sistema de segurança pública do município, a Dra. Lia Raquel, absorveu como principal e prioritário o aumento imediato do contingente policial, que conta apenas com 6 policiais em escala de trabalho de 12 por 72 horas, para uma população de quase 30 mil habitantes.

Como principal encaminhamento foi criado uma comissão composta pela Promotora de justiça, Prefeito Municipal, Presidente da Câmara, Padre e delgado, para em comunhão de forças solicitar reforço policial junto ao Secretário de Segurança.

Presenças de representantes de entidades, autoridades e membros da sociedade civil.

Reunião das Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Batalha

2011-12-09T17:20:00.002-03:00

Vereadores membros de Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Batalha estiveram reunidos na manhã de hoje, 09/12, para avaliar e debater os projetos que tramitam em suas respectivas comissões, com o múltiplo sentido de apresentar os pareceres necessários para sua votação, como também reajustando e reafirmando o calendário de audiências públicas previstas para o início do próximo ano.

Em sessão ordinária a se realizar nesta sexta-feira, 09, às 19horas, entrará em pauta para segunda votação os seguintes projetos:

- Projeto de Lei nº026/2011, do Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do município de Batalha para o exercício financeiro de 2012. Aprovado com emendas em primeira votação por unanimidade.

- Projeto de Resolução nº008/2011, da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadão batalhense ao Dr. Antonio José de Moraes Sousa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha. Aprovado em Primeira Votação por cinco votos favoráveis e dois votos contra.

- Projeto de Resolução nº010/2011, da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadã batalhense à Dra. Juliana Melo Falcão de Moraes Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha. Aprovado em primeira votação por cinco votos favoráveis e dois votos contra.

Para esta reunião estiveram presentes os Vereadores:

Augusto César

Patrícia Vasconcelos

Shammara Maria

Fátima Pires

Francisco Castro
Fátima Machado

Conselho Tutelar solicita apoio dos vereadores para buscar ações e melhores condições de trabalho

2011-12-08T17:02:00.000-03:00

Vereadores receberam na manhã de hoje, 08/12, na sala de reuniões da Câmara, os membros do Conselho Tutelar de Batalha, para uma reunião solicitada pelos próprios conselheiros, com o objetivo de buscar apoio quanto as diversas dificuldades encontradas para um bom desempenho dos trabalhos atribuídos ao conselho.

Em observância ao que relatam os conselheiros sobre os diversos casos ilícitos que envolvem crianças e adolescentes, os vereadores ficaram solidários ao conselho, que conjuntamente iram buscar meios para contribuir para a conquista das ações buscadas por estes aguerridos membros do Conselho Tutelar.

Dentre as solicitações contam:

- Melhores condições de trabalho

- Transporte para diligências

- Parceria com o Ministério Público e necessariamente com a Polícia Militar

- Ajuste da carga horária de trabalho

- 13º salário.

A reunião contou com a presença dos membros do Conselho Tutelar e dos Vereadores:

Patrícia Vasconcelos

Elvis Machado

Shammara Maria

Fátima Machado

Francisco Castro

Fátima Pires

Vereadores aprovam Projetos de Lei, Resoluções e requerimentos em sessão ordinária

2011-12-08T16:10:00.000-03:00

Em sessão ordinária na Câmara Municipal de Batalha, realizada no dia 02 de dezembro de 2011, a edilidade batalhense votou e aprovou os seguintes Projetos de Leis, Resoluções e Requerimentos:

· Projeto de Lei nº026/2011, do Executivo “Estima a receita e fixa a despesa do município de Batalha para o exercício financeiro de 2012. Aprovado com emendas em primeira votação por unanimidade.

· Projeto de Resolução nº008/2011, da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadão batalhense ao Dr. Antonio José de Moraes Sousa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha. Aprovado em Primeira Votação por cinco votos favoráveis e dois votos contra.

· Projeto de Resolução nº010/2011, da Vereadora Maria do Rosário de Fátima de Aguiar Machado, que concede título de cidadã batalhense à Dra. Juliana Melo Falcão de Moraes Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Batalha. Aprovado em primeira votação por cinco votos favoráveis e dois votos contra.

· Requerimento do SINDSERM, que solicita o uso da tribuna livre. Aprovado por unanimidade o uso da tribuna livre em sessão ordinária do dia 09 de dezembro de 2011.

· Requerimento da Vereadora Patrícia Vasconcelos Lima, solicitando o nivelamento do calçamento na Rua Joaquim Ribeiro Torres, nas imediações da residência do senhor Francisco Dete e do Senhor Joel, no Bairro Formigueiro.

· Requerimento conjunto dos Vereadores: Elvis Machado, Shammara Maria, Francisco Castro, Augusto César e Fátima Pires, solicitando da presidente desta Casa legislativa a convocação do Secretário Municipal de Administração e Finanças, João Clímaco de Brito Costa, para prestar informações em sessão plenária do dia 09 de dezembro de 2011, sobre a tabela de percentual do FUNDEB com despesas efetuadas até setembro de 2011.

· Requerimento do Vereador Francisco Castro Machado, solicitando a relação dos alimentos adquiridos pela compra direta, com a quantidade de produtos e seus respectivos valores, contendo o nome dos fornecedores, e por fim, a relação dos beneficiados.

A Câmara Municipal de Batalha realiza nesta sexta-feira, 09 de dezembro, a partir das 19horas, a penúltima sessão ordinária que antecede o recesso legislativo, com tempo hábil para votar os projetos em tramitação.

Vereadora Shammara falou sobre a realização de audiência pública na saúde e educação

2011-12-06T23:42:00.000-03:00

No uso da tribuna na Casa Legislativa, em sessão realizada dia 02 de dezembro, a Vereadora Shammara Maria da Silva, disse em relação à distribuição de alimentos, que a coordenadora da Pastoral da Criança ligou informando da entrega de uns peixes para as mães da pastoral da família da região da Bela Vista, e como estava marcada uma confraternização solicitou que cada mãe levasse uma sacola para que fossem colocados os peixes, quando a coordenadora chegou sem os peixes por não haver conseguido um transporte, e mesmo havendo marcado outra data os peixes nunca foram entregues na comunidade, e informou que a paralisação dos professores não se deu apenas pelo não recebimento dos valores, mas por inúmeras questões na educação de Batalha, como por exemplo, a falta de material didático, merenda de péssima qualidade e outros, e que foi uma paralisação salutar, saudável e que este auditório ficou superlotado, onde o mais importante foi a discussão sobre a educação de Batalha, onde o que mais surpreendeu os educadores foi o resultado da audiência com o executivo, ocorrida um dia antes da paralisação, quando o mesmo falou da existência do recurso, mas que não existe mais, e que os professores ficaram horrorizados com o percentual de setembro com 68,13%, e com a presença de alguns vereadores foi assinado um requerimento conjunto, para que a presidente desta Casa convoque o Secretário de Finanças para prestar esclarecimentos na próxima sessão, para que possam ser feitos os devidos questionamentos, e informou que no dia da paralisação os profissionais receberam mensagens para que os mesmos fossem trabalhar, e que a secretária de educação mandou saber nas escolas quais professores participaram da paralisação, e além de não estarem cumprindo com o dever, ainda ameaçam os professores de que vão descontar, mas para que desconto maior do que esse que foi tirado do bolso dos professores? E afirmou ser caso de polícia por se tratar de um assalto ao bolso do trabalhador que trabalha todos os dias aos trancos e barrancos em escolas que o teto está para cair, alunos sem carteira escolar e professores sem material didático. Em um aparte, o Vereador Elvis Machado, lembrou que o prefeito participou de encontro com controladores (TCE), onde o mesmo disse que o dinheiro estava guardado e que seria dos professores, esperando apenas que o TCE se pronunciasse, e o Tribunal de Contas se pronunciou favorável, mas agora não tem mais dinheiro, e quem disse que iria pagar não foi o Nonato Silva, foi o prefeito que garantiu que iria pagar. Retomando, a Vereadora Shammara Maria, informou que devido a necessidade de contar com presenças importantes, a audiência pública sobre a educação acontecerá apenas no mês de janeiro de 2012, como também será previsto uma data para a realização da audiência pública da saúde, e que foi encaminhado um oficio circular para todos os conselheiros municipal de saúde, para juntamente com a comissão de saúde acompanhar nas visitas dos dias 7, 9 e 21 de dezembro, na região do Massapê, PSF Caraíbas e na zona urbana respectivamente, para que confiram de perto com anda a saúde pública do município, pois pelo o que percebeu tudo está a mil maravilhas apenas para a secretária e o coordenador do PSF, que se os projetos vierem realmente será uma benção para Batalha, e que em audiência pública buscará esclarecimentos para saber para onde está indo todo esse dinheiro, pois é necessário sair do ar condicionado e visitar as comunidades rurais, os bairros, para ver se realmente as coisas estão funcionando.

Vereador Augusto César fala sobre a paralisação dos servidores públicos

2011-12-06T22:14:00.000-03:00

O Vereador Augusto César de Melo Freitas, ao se pronunciar na sessão do dia 02 de dezembro, disse que ao participar do ato da paralisação dos servidores públicos, no dia 23 de novembro, se surpreendeu com um documento encaminhado pelo Secretário de Finanças, onde demonstra pontos preocupantes na tabela quanto ao uso da diferença do FUNDEB 2010, contudo, este vereador solicitou que os servidores públicos, através do sindicato questionem o que estava escrito naquela planilha, pois de sua parte não há confiança no que é dito ou escrito pelo Secretário de administração, pois há informações de que diversos municípios fizeram o rateio destes recursos com quem é julgado de direto, quando em Batalha o dinheiro serviu para despesas de pagamento, e indagou, o que foi feito no ano passado para pagar essas despesas sem esse repasse extra? Em um aparte, o Vereador Elvis Machado, relatou que ao participar da reunião do FUNDEB ficou curioso em perceber que em cada mês havia um saldo remanescente de quinhentos e vinte e cinco mil reais (R$525.000,00) na conta do FUNDEB, quando depois só havia um saldo de R$ 72 mil reais, quando na oportunidade solicitou justificativas ao controlador quanto a este caso, pois o dinheiro da diferença dos professores sumiu no mês de setembro, e de acordo com o TCE é de direito dos servidores municipais que trabalharam em 2010, e que os 60% dos R$484 mil reais tem que ser direcionado para os 60% dos professores. Retomando a palavra o Vereador Augusto César, disse ser louvável a iniciativa da vereadora Shammara, que teve a colaboração da assinatura deste vereador, para convocar o Secretário de Finanças a vir prestar esclarecimentos, pois os profissionais de educação têm o direito de ter tais esclarecimentos, e disse que em um momento raro de lucidez foi dado a oportunidade do orçamento popular de 600 mil reais, mais quando menos se espera os recursos já vem engessados para a área de saúde, com itens pré definidos, pois o ministério determinou que o município que tivesse um projeto apresentado em qualquer das áreas a mesma não poderia ser mais contemplada, e diante do exposto pela secretária de saúde, fez um elogio à secretária de saúde sobre os projetos encaminhados, com ressalvas para o que ela se referiu à demanda de tempo, sabendo que ela não está desde o inicio da administração, mas a administração já completa seu terceiro ano e só agora foram enviados esses projetos, a população cobra e a saúde está precária, e todos sabem o quanto demora o andamento para liberação dos recursos federais, e enquanto isso a população vai sofrendo, e é preciso cobrar da secretária para que dê agilidade aos projetos, pois o mandato está terminando e de repente não serão nem usados por esta administração, e disse que ficou surpreso com a ida do prefeito a Brasília, sobretudo representando os prefeitos do Nordeste, pois quando soube da notícia imaginou que teria sido um sorteio, pois em sua humilde visão não há nenhuma justificativa para o mesmo ter ido ao Ministério da Saúde representando os demais prefeitos, a menos que tenha se mostrado o que não existe e ver se tais projetos ajudam a melhorar, pois o IDH do município não corresponde ao mínimo de desenvolvimento humano, ser escolhido pelas excelentes ações desenvolvidas nos serviços básicos da saúde o deixou surpreso com esse critério, e que o Ministério da Saúde reveja suas informações que com certeza estão erradas, pois a saúde no município está péssima, e disse ter sido informado de que a nutricionista da Prefeitura, Cristal, verificando a merenda escolar no depósito de merendas do município, contatou que nas caixas de biscoitos haviam um prazo de validade, mas nos pacotes de biscoitos contidos nas mesmas caixa os biscoitos estavam vencidos, e merece seu elogio, por ela ter detectado o problema e devolvido o produto, e diante do exposto sugere que seja feito uma auditoria sobre essa questão, e em sendo detectado o problema, que seja cancelado o contrato com a empresa fornecedora, sendo impetradas as ações cabíveis, pois se trata de um crime sério.

Vereador Francisco Castro agiliza ação de títulos de terras na comunidade Pedra Miúda

2011-12-06T16:55:00.000-03:00

No uso da tribuna em sessão do dia 2 de dezembro, o Vereador Francisco Castro Machado, relatou que em sessão anterior havia feito uma denúncia sobre alimentos adquiridos e não distribuídos, e diante de uma assunto grave o que se esperava da sociedade era uma averiguação, mas em uma matéria publicada na internet o que se viu foram comentários infundados, sendo que este os respondeu, e baseado neste assunto, solicitou um requerimento à Prefeitura, que os informe a relação dos alimentos adquiridos pela compra direta, com a quantidade de produtos e seus respectivos valores, contendo o nome dos fornecedores, e por fim, a relação dos beneficiados, e quando de posse dessas informações confirmará se os fatos são ou não verídicos, pois se comprovada a denúncia acionará o Ministério Público. Em seguida, comentou sobre a Comunidade Pedra Miúda, que hoje é uma das maiores do município, mas que moram em propriedade particular, pertencente ao saudoso José Benício de Melo, de certo que é necessário regularizar a situação daquelas famílias, no sentido de conceder o título das terras para habilitar no Programa “Minha Casa Minha Vida”, para tanto, conversou com o juiz e foi montada uma parceria, com a participação de um topógrafo que mediu e padronizou cada lote de terra, dando entrada a aquisição de 54 ações de usucapião rural no Fórum de Justiça local, para beneficiar os moradores daquela comunidade a exemplo do senhor Celso da Silva, Maria de Jesus da Silva e tantos outros, que serão contemplados também com o programa do governo federal, que graças a uma ação e intervenção conjunta de uma comissão de Batalha e demais cidades da região, junto à Caixa Econômica, os critérios ao programa Minha Casa Minha Vida foram facilitados, e diante do orçamento que entra em votação nesta sessão, disse que os orçamentos são feitos nos escritórios dos contadores, sem que haja uma participação de população, e sugeriu que o prefeito, a cada inicio de ano realize audiências públicas nas comunidades, para tomar conhecimento do que realmente a comunidade necessita, para que realize suas prioridades, pois toda ação do executivo é voltada para as comunidades, por isso é que elas é tem que apontar suas necessidades, e que é preciso uma maior participação das comunidades, mas por outro lado, a Câmara convocou todas as entidades para tratar sobre orçamento de emenda popular, mas quando é chamada para participar do debate poucos comparecem, e elogiou a ação do congresso nacional para a destinação das emendas populares, mesmo sem a liberdade de o próprio município apontar e debater sobre seus próprios eixos e prioridades, mas apesar de não ter uma participação satisfatória na audiência ocorrida nesta Casa, hoje pela manhã, para discutir sobre uma emenda popular para a saúde, onde dentre os eixos apresentados a maioria dos presentes optou pela implantação e melhoria do sistema público de abastecimento d’água em Batalha, pois o último serviço de expansão de abastecimento de água em Batalha foi feito em 1976, na gestão de Umberto Tabatinga, e quase toda a população de Batalha sofre por problema de falta d’água, e frisou que não há discussão de problemas desta administração, mas de problemas que há décadas vem sendo discutido sem que haja alguém com coragem para solucionar, passa prefeito e entra prefeito e os mesmos problemas continuam, mas se com esses R$600 mil, a prefeitura buscar uma parceria com a AGESPISA vai ser um grande avanço nessa questão do abastecimento de água em Batalha.

I Feira Agroecológica de Batalha é bastante prestigiada

2011-12-03T16:41:00.000-03:00

Teve inicio na noite de ontem (02-12), a I Feira Agroecológica de Batalha. A realização do evento é fruto de uma parceria da Prefeitura Municipal, por meio da Sec. Mun. de Agricultura com o SEBRAE/PI, Câmara Municipal, STTR, CERAC e CONSAD.

No ato da abertura oficial da feira, o Prefeito Amaro Melo destacou que o poder público municipal não medirá esforços para apoiar a agricultura familiar, e frisou a importância do evento para a população, pois ali estão alimentos produzidos sem qualquer tipo de agrotóxico que prejudiquem a saúde. Finalizou agradecendo a presença de todos.

Em referência à realização do evento também se pronunciou: Luiz Gonzaga (SEBRAE/PI), Presidente da Câmara Patrícia Vasconcelos, com presenças da Primeira Dama Ângela Freitas, vice-prefeito Adão (CONSAD), Alexandre (Sec. Agricultura) e Raimundo Lapa (CERAC).

A feira está sendo realizada por trás da Igreja Matriz e segue durante todo dia de hoje com comercialização de alimentos da agricultura familiar e artesanato local, sorteio de brindes, leilão e animação com forró Pé de Serra Xiado de Xinelo. O objetivo do evento é criar um espaço para a comercialização dos alimentos produzidos pelo pequeno produtor incentivando a produção, para que o batalhense possa cada vez mais consumir alimentos cultivados sem uso de agrotóxicos.

Diversas personalidades e população em geral prestigiam a I Feira Agroecológica de Batalha.

Audiência Pública define Emenda de Iniciativa Popular para Batalha

2011-12-02T14:07:00.000-03:00

Foi realizada na manhã de hoje, 02 de dezembro, Audiência Pública convocada pelo Executivo e Legislativo, com a finalidade de decidir a ação orçamentária no âmbito da área de saúde em que será aplicada a emenda de iniciativa popular ao PLOA 2012.

A audiência foi presidida pelo Prefeito Amaro Melo e pela Presidente da Câmara Patrícia Vasconcelos, secretariados pelo Vereador Elvis Machado, acompanhado do vice-prefeito Adão de Araújo.

O Prefeito Amaro ressaltou a parceria com o legislativo e a importância dos recursos para o município, através da modalidade participativa e democrática.

A Vereadora Patrícia, deu ciência aos participantes, referentes aos eixos opcionais para debate e escolha de aplicação dos recursos (R$600 Mil).

Na oportunidade a Secretária Municipal de Saúde, Jacqueline Melo e o Coordenador de programas, Edimar, fizeram uma explanação sobre as ações e conquistas da referida secretaria.

O debate foi moderado pelo Controlador do Município, José Rodrigues Junior e pela Presidente da Câmara, Patrícia Vasconcelos, que após várias ponderações apresentadas na maioria por representantes da sociedade, a emenda de iniciativa popular aprovada foi a 10GE – Implantação e Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário.

A ATA DA AUDIÊNCIA e a lista de presença, juntamente com o formulário preenchido e assinado pelo Prefeito e pela Presidente da Câmara, serão de imediato encaminhados à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.

Dentre os presentes: Vereadores, secretários de governo, presidentes de associações, representantes sindicais e populares.

Audiência Pública para definição de Emenda popular será nesta sexta-feira, dia 02

2011-12-01T17:24:00.003-03:00

O Plenário da Câmara Municipal de Batalha deverá ficar totalmente tomado pela população batalhense, nesta sexta-feira, 02, a partir das 09h00m da manhã. Pelo menos é o que o executivo e legislativo esperam em decorrência da Audiência Pública para definir Emenda popular para inclusão no Orçamento Geral da União.

O município de Batalha poderá solicitar emenda popular na ordem de R$ 600 mil, já que a cidade se enquadra como município com até 50 mil habitantes. Para tanto a população é quem deverá apontar dentre as alternativas, em que o recurso deverá ser aplicado.

Visando uma grande participação popular, o Prefeito e a Presidente da Câmara, encaminharam ofício às entidades de classes, sindicatos, associações, órgãos da administração pública direta e indireta, como também convocam a população de modo geral a participar.

Audiência Pública para definir Emenda popular para inclusão no Orçamento Geral da União, nesta sexta-feira, dia 02 de dezembro às 9horas da manhã na Câmara Municipal de Batalha.

Participe!